Para deputados, plano vai precarizar o ensino

Para o deputado Lélio Costa (PCdoB), o modelo proposto pelo Governo do Estado significa, de forma explícita, a mercantilização da educação pública: retira- lhe a qualidade de direito, para transformá-la em mercadoria.

“Este não é o melhor modelo para o Pará nem para o Brasil. Se implementado, significará um retrocesso histórico, com a precarização das relações de trabalho dos professores e de todos os trabalhadores em educação”, critica Costa.

Ele diz que a ideia também impede que a educação tenha um caráter de formação cidadã e preparação para o mercado de trabalho, nos moldes estabelecidos pela Constituição”. Costa podera: esse modelo, segundo ele, “é a expressão mais vil da faceta neoliberal estabelecida, a nós, desde o chamado Consenso de Washington”. Isso porque o modelo já que estaria calcado no falso discurso de que o Estado não é capaz de gerir suas responsabilidades mais essenciais, tais como: saúde, educação e previdência social.

Para Lélio Costa, os defensores dessa ideia querem só transferir serviços públicos à iniciativa privada, que não tem outro interesse além do lucro.

“E, para terem êxito neste plano, é necessário precarizar o que é público para privatizá-lo e diminuir cada vez mais o papel do Estado”, diz o deputado, afirmando que o governo tucano, que se mantém no Pará há quase duas décadas, com uma pequena interrupção de quatro anos, “é o grande responsável pelos péssimos indicadores apresentados na educação paraense”.

O deputado estadual José Scaff (PMDB) lembra que a educação paraense passa por muitos percalços, como greves, atraso no ano letivo do alunado e a visível insatisfação dos professores com a gestão no setor. E por isso não se pode fazer do aluno da rede pública “cobaia de um modelo ainda incerto, que pode até mesmo trazer traumas e prejuízos na vida acadêmica deles”.

Scaff lembra que o modelo das OSs na saúde é uma prova de que terceirizar a gestão não é a melhor saída. “O governo tucano entregou para a iniciativa privada a gestão dos hospitais. De um lado ficou uma saúde precária; do outro, lucros cada vez mais exorbitantes para quem explora o serviço”. Scaff lembra que o próprio DIÁRIO já denunciou desvios e corrupção na gestão da saúde no Estado por estas organizações.

O peemedebista cita artigo do economista Naércio de Menezes com estudos comparativos feitos nas escolas norte-americanas, mostrando que os alunos das charters schools tinham desempenho inferior ao dos alunos das escolas públicas. “Esses estudos mostram que as escolas charter têm dificuldades nos seus primeiros anos de implantação”, pondera Scaff, citando queda no rendimento dessas escolas.

“Em alguns lugares, como a Carolina do Norte, o desempenho dos alunos das escolas do modelo permaneceu inferior, principalmente entre os alunos mais pobres”, destaca.

(Diário do Pará)