Testes de paternidade são realizados pela UFPA

Segundo o Conselho Nacional de Justiça cerca de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não tem o nome do pai na certidão de nascimento. No Pará, há 15 anos o Laboratório de Genética Humana e Médica da Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza exames de DNA para identificar a parentalidade e ajudar pessoas a identificar seus pais biológicos.

UFPA realiza exames particulares ou gratuitos

Cerca de 50 exames são realizados por mês, sendo alguns feitos de maneira particular, mas a maioria é realizada de maneira gratuita pois chega à universidade por meio do programa Pai Legal, mantido pela Defensoria Pública do Estado.

O pesquisador Sidney Santos, coordenador do Laboratório, explica que os exames de paternidade demoram pouco tempo para serem efetivamente realizados, porém, a publicação do resultado final depende do número de exames a serem processados e também da conclusão de cada um. “Não há erro para a confirmação da paternidade, mas poderia haver para a exclusão da paternidade. Ou seja, um exame falso negativo. Por isso, sempre que um exame resulta em exclusão, ele é refeito com diferentes marcadores de DNA e por uma nova equipe. Por tudo isso, a certeza no resultado é sempre superior a 99,9999%”.

Também são realizados no Laboratório de Genética Humana e Médica da UFPA exames de paternidade mais complexos e que, por isso, demoram mais a serem feitos. “Em casos em que não temos um dos pais ou quando este pai já é falecido, por exemplo, o exame demora mais a ser realizado, pois precisamos de um número maior de marcadores e/ou reconstruir o DNA a partir de amostras de outros familiares. Cada situação irá ser diferente, mas o exame poderá ser realizado”, assegura o pesquisador.

Na vida real, exames precisam de consentimento para ser realizados Sidney Santos comenta que filmes e novelas tendem a repassar informações erradas sobre a realização dos exames de paternidade. “É comum vermos na televisão dois erros em relação ao exame de DNA: O primeiro é que é possível cortar um pedaço do cabelo das pessoas e fazer o exame a partir daí, quando na verdade o tipo de DNA existente no fio não pode ser usado para realizar testes de paternidade. É preciso pelo menos analisar a raiz deste cabelo, onde há uma amostra de DNA adequada. A segunda questão é o mito dos exames feitos clandestinamente”.

Uma das principais regras para que os laboratórios realizem os exames é obter a autorização de todos os responsáveis pela criança ou adolescente e que eles assinem um termo de consentimento para a realização do teste, além de uma declaração de que sabem que a amostra de DNA coletada será usada para este fim específico. Apenas no caso do filho ser maior de idade é possível que ele e um dos genitores possam realizar o exame sem a autorização do outro responsável.

UFPA também realiza “teste de maternidade”

O pesquisador explica que a mesma tecnologia é usada para a realização do “teste de maternidade”. “Há alguns anos atendemos uma situação em que uma mulher alegava ser mãe de um bebê encontrado abandonado. Os familiares asseguravam que a viram grávida e que ela deveria ter tido a criança recentemente. Mas os exames feitos aqui mostraram que ela não era mãe da criança e os laudos do Instituo Médico Legal também reforçaram que ela não havia dado a luz. Ao final, ela assumiu que estava mentindo e que usava uma barriga falsa para enganar a família e desejava a criança para poder justificar essa farsa”, relembra.

Outras situações onde o teste de maternidade é requerido são casos de suspeita de trocas de bebês na maternidade ou ainda bebês resgatados após serem sequestrados.

Serviço

Como realizar o exame na UFPA? Atualmente é possível realizar o exame na UFPA buscando o Programa Pai Legal da Defensoria Pública do Estado. O programa atende crianças e adolescentes residentes no estado e que não tenham a paternidade reconhecida em sua certidão de nascimento, mas cujo suposto pai esteja vivo. Saiba mais aqui.

Outra forma é agendando uma visita ao Laboratório da UFPA para dar início dos trâmites de forma particular. O valor cobrado é o menor possível e deve ser pago ao Laboratório por meio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). “O valor, hoje, é mais acessível, mas o equipamento e todo o material usado são importados, o que acaba encarecendo a realização do exame”, justifica o geneticista da UFPA. Informações: 3201-7843 ou pelo site.

(DOL com informações da UFPA)