Mais um dia se foi. E nada do laudo do PSM

Será preciso muito mais do que o laudo do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), apontando falhas eletromecânicas na central de ar, para eximir a Prefeitura de Belém da culpa pelo incêndio no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14). A tragédia, ocorrida no dia 25 de junho, causou a morte de pelo menos três pessoas e é alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que corre sob sigilo de Justiça no Ministério Público (MP), junto à Promotoria Militar e à Procuradoria de Justiça.

Intimado a depor para prestar esclarecimentos sobre o episódio, o prefeito Zenaldo Coutinho pode até ser condenado por homicídio culposo, caso fique comprovado que ele foi relapso ao não considerar os alertas feitos em laudo do próprio CBM, há mais de 1 ano. Se condenado, o prefeito pode pegar até 20 anos de prisão. E só o laudo técnico, detalhando as causas do incêndio, pode apontar o que provocou da tragédia. Deve ser esse o motivo que está fazendo Zenaldo tentar, de todas as formas, manter o laudo oculto.
Na última quarta-feira (5), a Secretaria de Saúde Municipal (Sesma) realizou uma coletiva para apresentar ao laudo. Porém, o órgão mostrou apenas uma página das 30 que compõem o relatório. A estratégia é considerada grave e suja pelos especialistas em transparência. “Essa omissão tem a intenção de preservar quem?”, questiona o advogado João Jorge Hage Neto, presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Esse laudo deveria ser passado à imprensa, que é a porta-voz da sociedade. Trata-se de um assunto de interesse público”, observa o advogado.

Diante da divulgação de apenas uma página do documento, o DIÁRIO insistiu, junto à prefeitura, para conseguir o laudo. Os assessores de Zenaldo garantiram, então, que o documento estava disponível no Comando-Geral do CBM, na Diretoria de Serviços Técnicos. Teve início, então, a busca da reportagem do jornal à procura do documento. Apesar de todos os esforços do DIÁRIO, mais um dia terminou sem que a sociedade tivesse o direito de conhecer o conteúdo do laudo que pode esclarecer as causas do incêndio que matou três pessoas.

O grande medo de Zenaldo é ser considerado culpado pela tragédia e, com isso, acabar na prisão. Na tentativa de evitar que isso aconteça, montou um esquema revelado por um oficial do CBM, que preferiu não se identificar por temer represálias. “O governador Simão Jatene (a quem o CBM é subordinado), o prefeito Zenaldo e o coronel Nahum Fernandes (comandante-geral do CBM) se uniram para produzir um laudo que inocente o prefeito”, disse o oficial ao DIÁRIO na noite de ontem.

Segundo esse mesmo oficial dos Bombeiros, ontem à tarde, o coronel Nahum e o prefeito se reuniram para traçar um plano de divulgação do documento, para acabar de vez com a confusão que criaram. A ideia, segundo o oficial, é selecionar cuidadosamente que pontos do laudo serão apresentados à sociedade e repassar esse material apenas aos órgãos de divulgação ligados ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém. A denúncia do oficial do CBM faz sentido, já que, na tarde de ontem, ao chegar à Diretoria de Serviços Técnicos da Corporação, a reportagem do DIÁRIO ouviu do coronel responsável que o laudo não estava no local, pois tinha sido levado pelo coronel Nahum Fernandes (leia a entrevista ao lado).

FALHA ELÉTRICA

O mais curioso é que, mesmo com todas as manobras, o laudo continua incriminando Zenaldo Coutinho. E graças ao próprio CBM. No parecer produzido pela Corporação, no início do ano passado, apontando cerca de 25 problemas no PSM da 14, entre as irregularidades destacadas estavam Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com estrutura inadequada, ambientes em péssimas condições de higiene, alagamentos, elevadores paralisados, falta de controle da validade dos medicamentos, falhas no sistema elétrico e o não funcionamento dos aparelhos condicionadores de ar. Ou seja, o laudo dos Bombeiros previa, sim, irregularidades no sistema de ar-condicionado do hospital.

Os alertas a Zenaldo em relação ao PSM da 14 não são de agora. No dia 29 de maio do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública contra o município falando do mesmo problema. Assinado pelos procuradores Melina Tostes e Alan Rogério Mansur Filho, o documento chamava a atenção para, entre outros defeitos, irregularidades no sistema de arejamento do hospital. O alerta para os condicionadores de ar constava, também, de relatórios de inspeções feitas pelo Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Regional dos Nutricionistas. Os dois relatórios foram usados para sustentar a ação do MPF e um parecer do Corpo de Bombeiros.

Os problemas já vinham sendo apontados desde 2008. Em 2013, o MPF expediu a recomendação 58/2013, em que propôs à Secretaria Municipal de Saúde que fossem adotadas “providências para a manutenção e limpeza de aparelhos condicionadores de ar do prédio”. Zenaldo não pode reclamar que não foi avisado. Agora, não adianta querer esconder o laudo que pode indicar as causas do incêndio que tirou a vida de três pessoas.

Os caçadores do laudo escondido

“Esse é um caso diferenciado", diz coronel do Corpo de Bombeiros sobre laudo do PSM.

(Diário do Pará)