Pichação é uma praga sem controle na cidade

Pensada estrategicamente para atrair mais clientes, a pintura nova da fachada do pequeno comércio do seu Nelson Santos, 60 anos, não durou mais do que um mês. Poluindo a parede amarela, rabiscos, aparentemente sem significado, são o destaque. Enfrentando o problema há anos, Nelson já encara a pichação como uma questão cultural em Belém, onde é comum encontrar prédios e casarões rabiscados das mais variadas formas.

Descrente de qualquer possibilidade de controle desse crime ambiental, por parte do poder público, ele já adotou como estratégia a pintura constante do estabelecimento, localizado na esquina da rua Cesário Alvim com a travessa Carlos de Carvalho, no bairro da Cidade Velha. “A gente procura manter uma visão melhor porque a apresentação é importante, mas não tem jeito, infelizmente”.

NADA ESCAPA

Outras casas no entorno também sofrem com o problema. No caso do autônomo Francisco Pereira, 35 anos, a pintura realizada na fachada da casa ficou sem rabiscos apenas por um final de semana. “Pintei no sábado e na segunda-feira já amanheceu pichado”. Assim como na casa de Francisco, as letras e rabiscos aleatórios se repetem ao longo da cidade, sem que, para encontrá-los, seja necessário circular muito. Por toda a extensão dos elevados do Complexo Viário do Entroncamento, inaugurado há apenas um ano e sete meses, o difícil é identificar um espaço que não tenha sido alvo de sprays.

Encomendado pelo intendente Antônio Lemos e inaugurado em 21 de maio de 1911, o Mercado de São Brás também convive com a pichação. Nem o prédio da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil do Estado, escapou da ação dos pichadores. Marcos Lemos, o delegado, destaca que não há uma ação específica de fiscalização para este tipo de delito e que o controle é feio no cotidiano. “Aqui a gente lida com crimes contra a fauna, flora, patrimônio histórico também, conflito agrário, poluição, então fica muito difícil especificar uma ação só para este tipo de conduta”.

Galeria de fotos mostra o resultado da ação de pichadores na cidade.

É CRIME

De acordo com a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a pichação é considerada crime quando representa dano tanto a bens particulares, quanto públicos. A pena prevista varia de três meses a um ano de detenção e multa. Já para os casos de dano a monumentos ou patrimônio tombado, a pena é aumentada e pode variar de seis meses a um ano. “O problema é conseguir uma prisão em flagrante”, justifica o delegado, ao informar que não há até hoje, na divisão, registros de flagrante desse tipo de crime.

COMO DENUNCIAR

É possível fazer uma denúncia anônima através do número 181. Se a pessoa quiser se identificar, pode denunciar através do número 190, principalmente se a ação estiver acontecendo no momento exato. A viatura mais próxima pode ser acionada pelo Centro Integrado de Operações.

AGRAVANTE
Caso a pichação seja realizada por três ou mais pessoas, o crime ambiental ainda pode ser agravado pela configuração do crime de associação criminosa, previsto no Código Penal.

GRAFITE
De acordo com a legislação, a prática de grafite não constitui crime, desde que realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado e caso for consentida pelo proprietário do imóvel. No caso de bens públicos, é necessária autorização do órgão competente.

(Cintia Magno/Diário do Pará)