Projeto de combate ao subregistro faz ação amanhã

O primeiro e o mais importante documento que o brasileiro retira é a certidão de nascimento. É a partir dele que a pessoa passa a existir oficialmente e tem acesso a outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, o documento é exigido para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais.

Apesar disso, nem todos os brasileiros têm acesso a esse documento. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80 mil crianças de 0 a 10 anos não são registradas no Pará. Tal realidade, além de prejudicar as próprias crianças, impede a efetividade das medidas adotadas pelo poder público em benefício dos cidadãos.

Para garantir esse direito tão essencial, o Cartório de Registro Civil Segundo Ofício Guedes de Oliveira lança neste sábado, 29, o Projeto Cartório Cidadão. A ação será itinerante, com objetivo de contribuir para a erradicação do subregistro em Belém, além de realizar casamentos civis. Essas atividades são voltadas para pessoas e casais pobres, no sentido da lei. Ou seja, aqueles que declaram não poder arcar com os custos sem prejuízo de seu sustento e de sua família. A população também poderá tirar dúvidas sobre as atividades cartorárias (nascimento, reconhecimento de paternidade, casamento e óbito).

NO ATO

Os registros de nascimentos, com a emissão da respectiva certidão, serão feitos no mesmo momento do atendimento, desde que cumpridas todas as exigências legais. Os casamentos civis terão inscrição prévia, com data para coleta dos documentos necessários e posterior marcação do dia da celebração.

“Essa ação vai proporcionar a efetiva inclusão social de nossa população mais carente, que dessa forma passará a ter acesso a direitos essenciais e à dignidade humana. Aos casais considerados pobres, será uma oportunidade de realizar a tão sonhada cerimônia de casamento”, disse Luiziel Guedes, titular do cartório.

NO SÁBADO

O projeto Cartório Cidadão será lançado neste sábado, 29, na Praça Eduardo Angelim, na Antônio Everdosa com Alferes Costa, de 8h às 12h.

(Diário do Pará)