Expedida recomendação sobre maus tratos de criança

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Itaituba, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior, expediu Recomendação terça-feira (8), em desfavor dos diretores e professores do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, sobre maus tratos de crianças portadoras de necessidades especiais na referida escola.

As informações foram colhidas pelo MPPA através de um Relatório Psicossocial que demonstrou que um professor “poderia ter manifestado melhor traquejo, segurança, habilidade e ética profissional no lidar com criança, principalmente portadoras de necessidades”.

Segundo o promotor de Justiça João Batista de Macedo Júnior, a escola e seus representantes devem “receber e acolher os alunos com deficiência, dando oportunidades educacionais nas mesmas condições acessíveis aos outros, prezando por um tratamento com zelo e respeito”.

Conforme o documento a escola deve, ainda, ofertar o atendimento educacional especializado, garantindo assim acesso à educação, promovendo o atendimento às suas necessidades educacionais específicas.

O Ministério Público requer, ainda, que, na existência de casos relacionados à violação dos direitos das crianças e adolescentes com deficiência, relativos à garantia da educação inclusiva, estes sejam formalmente encaminhados ao Órgão Ministerial e aos Conselhos Tutelar e de Educação competente.

(DOL com informações do MPPA)