ICMS de Jatene só piora situação

A partir de hoje, começam a vigorar novos valores para os combustíveis em todo o Brasil - e o Pará está entre os estados que mais sofrerão com os aumentos, justamente porque é uma das unidades da Federação que cobram as mais altas taxas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas bombas dos postos. O novo reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 26 de outubro: o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabeleceu a nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis em todas as unidades da Federação. A tabela do PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS pelos estados na comercialização dos combustíveis nos postos de gasolina.

O PMPF é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor nas bombas. Os valores são obtidos em pesquisas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que faz o levantamento na maioria dos postos de combustíveis a cada 15 dias: espelha os preços cobrados do consumidor final pelos estabelecimentos varejistas. Vale lembrar: sobre isso, impactaram os reajustes anunciados pela Petrobras em 29 de setembro passado, que aumentaram em 6% o preço do litro da gasolina e em 4% o preço do litro do óleo diesel.

Com o novo reajuste do PMPF, o paraense pode passar a pagar nos postos R$ 3.175 pelo litro do Diesel e R$ 3.629 no litro da gasolina. O litro do etanol pode chegar a R$ 2.993.

INDIGNAÇÃO

O curioso, porém, é que num momento em que a grande maioria dos paraenses luta para fazer o dinheiro render no final do mês, o Governo do Estado poderia ajudar a minimizar os efeitos desses reajustes, mas nada faz. Ao contrário: trabalha para que o quadro só se agrave. Basta lembrar que o valor de cálculo atual do ICMS sobre os combustíveis é definido pelo próprio Governo do Estado. Trata-se de uma decisão do governador Simão Jatene, e hoje o Pará tem a terceira maior alíquota de cobrança desse imposto sobre cada litro de gasolina que consumidor paga na bomba (ver quadro ao lado). Ela é hoje de 27% no Pará, enquanto outras unidades da Federação, como Amazonas, Roraima, Piauí e até São Paulo, cobram 24% de ICMS sobre os combustíveis.

“É um absurdo o valor pago no Pará ser tão mais caro do que em Goiás, por exemplo”, disse o aposentado Valdenir Pinto, 72 anos. “Lá, o etanol está R$1 mais barato do que aqui. Não é justo que esse preço seja repassado ao consumidor, que já paga um valor altíssimo em impostos”.

IMPACTOS

Só este ano, esta é a terceira vez que os combustíveis ficam mais caros para o paraense. Presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos do Estado do Pará, Ovídio Gasparetto, minimiza: diz que esse repasse pode ser feito por diversas vezes ao longo do ano e não causar impacto significativo no bolso do consumidor.

Governo poderia aliviar seu bolso

As alíquotas mais altas de cobrança de ICMS sobre os combustíveis no País são praticadas em Minas Gerais (30%) e no Rio de Janeiro, Paraná e Goiás (29%). Amazonas, Roraima, Piauí e São Paulo possuem as alíquotas mais baixas, com 24%. O presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos do Estado do Pará, Ovídio Gasparetto, lembra que não possui ingerência sobre os preços nos postos de combustíveis. As responsáveis, neste caso, são as distribuidoras, que revendem combustíveis, como a Petrobras, Shell e Rede Ipiranga.

O ICMS, imposto cobrado pelos governos dos Estados e do Distrito Federal, é hoje o que mais incide no preço atual dos combustíveis. O Governo do Pará poderia reduzir o imposto, se quisesse - e com isso o consumidor poderia ter redução real no valor pago hoje por cada litro de álcool, diesel e gasolina nas bombas.

AO VOLANTE

A praticidade e o conforto gerados pela utilização do carro contam de maneira positiva para que a fisioterapeuta Stefane Lacerda, 24, opte pelo veículo, que há um ano está em suas mãos. Ela garante: deverá cortar outros itens do orçamento, mas o carro continuará ainda sendo prioridade.
O motorista Anderson Lobato, 26, passou a usar menos o carro depois do segundo aumento no ano, ocorrido em outubro. “Eu rodava praticamente o dia todo fazendo entregas. Agora tenho que reduzir o consumo em pelo menos R$ 30 por mês”.

(Diário do Pará)