Helder anuncia R$ 5 bi de investimentos no Pará

O primeiro leilão de novas concessões portuárias, envolvendo quatro terminais nos portos de Vila do Conde, no Pará, e em Santos (SP), está marcado para a próxima quarta-feira (9). O ministro dos Portos, Helder Barbalho, anunciou que, nesta primeira fase, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Serão três áreas portuárias em Santos e uma em Vila do Conde. Na segunda fase, segundo o ministro, mais quatro áreas serão beneficiadas no Pará: três em Outeiro e uma em Santarém. Só para o Estado, os investimentos previstos são da ordem de R$ 5 bilhões, em arrendamentos de áreas portuárias, prorrogações de contratos e terminais de uso privado (TUP). O leilão será realizado na sede da BOVESPA, em São Paulo. É a primeira vez na História do Brasil, que se faz para arrendamento de áreas para terminais portuários.

As áreas em Vila do Conde e em Santos serão destinadas à movimentação de granéis sólidos de origem vegetal, papel, celulose e carga geral solta. Essas áreas integram a primeira Fase do Bloco I do Programa de Arrendamentos de Áreas Portuárias. O Bloco 1, previsto para ser todo licitado até o fim de 2016, contempla 29 áreas, das quais 20 ficam no Pará e 9, em São Paulo. A expectativa é de que essas áreas demandem investimentos de R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 3,2 bilhões serão destinados ao Pará e R$ 1,5 bilhão, a São Paulo.
Até 2016, 93 áreas em todo o litoral brasileiro serão ofertadas ao mercado, para ampliar a capacidade de movimentação de cargas no país. “A escolha das áreas a ser licitadas faz parte do Plano

Nacional de Logística Portuária, que diagnostica onde estão os gargalos do setor, onde as atividades estão precisando de mais investimentos e novas operações portuárias”, destacou Helder Barbalho. “O arco norte do Brasil é estratégico para que possamos escoar a produção do Centro-Oeste”. O ministro destacou, ainda, que o projeto fará com que todas as regiões do País tenham a oportunidade, por meio desses leilões, ampliar sua movimentação de carga.

Os investimentos públicos e privados previstos para o setor, em todo o Brasil, nos próximos 5 anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões com recursos públicos, em dragagens e modernização portuária. “Estamos certos de que, neste momento de travessia econômica, de encontro para o crescimento, o setor portuário será estratégico e irá colaborar para que o Brasil possa crescer”, reforçou o ministro Jader Barbalho.

NOVO PÍER

No caso de Vila do Conde, o vencedor do leilão construirá um novo píer avançado e sua ponte de acesso, com berço para o embarque de navios e sistema de desembarque de barcaças, com capacidade para operação simultânea de, pelo menos, duas barcaças. Está prevista, também, a implantação de sistema de esteiras transportadoras, carregadores de navios e descarregadores de barcaças, que permitam a conexão entre as instalações de armazenagem e o píer. O sistema de armazenagem terá capacidade estática de, no mínimo, 200 mil toneladas.

As obras são de enorme importância à economia do Brasil, que tem 95% do seu comércio exterior passando pelo setor portuário. “Tivemos um crescimento, nos últimos 11 anos, de 70% na demanda de movimentação de carga nos portos brasileiros. A projeção é aumentar esse volume em 103%, nos próximos 25 anos”, ressaltou Helder. “Isso precisa ser enxergado como uma oportunidade para que o investimento chegue e traga, com ele, aquecimento econômico, geração de empregos e renda”.

“Oportunidade única para o Estado”

Durante a entrevista de Helder Barbalho ao programa “Bom Dia, Ministro”, o apresentador Nonato Cavalcante, da Rádio Clube Pará, perguntou sobre os benefícios que o leilão de áreas portuárias pode trazer para o Estado. Ao responder, o ministro dos Portos anunciou outro importante investimento para o Pará: a estação de transbordo de carga em Miritituba, em Itaituba, com investimentos de R$ 3 milhões. “Tudo isso representa emprego, renda, competitividade para o Pará”, destacou Helder. Confira trechos da entrevista:

P: Que benefícios o projeto trará para o Pará?
R: Nesta primeira fase, estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o Pará, para a atividade de escoamento de grãos. É importante ressaltar que, além desse primeiro leilão, que ocorrerá na próxima semana, o Pará fica com praticamente metade desses recursos. E ainda temos a segunda fase do primeiro bloco, que são outras quatro áreas que serão licitadas, todas elas no Estado do Pará: três em Outeiro e uma em Santarém, com R$ 1 bilhão de investimentos. Em seguida, iniciaremos o segundo bloco, com áreas em todo o Brasil. São 42 áreas no País. Desse segundo bloco, quero destacar que vinte e uma são no Pará, na região Oeste do Estado. Com isso, temos uma estimativa de mais de R$ 5 bilhões investidos no Pará. É uma oportunidade única para o Pará. Na próxima segunda-feira, irei autorizar mais um investimento no terminal de uso privado, uma estação de transbordo de carga em Miritituba, que custará R$ 3 milhões. Tudo isso representa emprego, renda, competitividade para o Pará.

P: Qual a importância dos portos para a economia do País e qual o cenário atual?
R: A importância do setor portuário para o Brasil é estratégica. Hoje, o Brasil precisa ser competitivo para exportar. O Brasil tem crescido de maneira significativa, por exemplo, no setor do agronegócio. Nossas commodities precisam ser exportadas. E claro, nós precisamos fazer com que esse produto chegue ao mercado consumidor. Estou falando da América, da Europa, da Ásia. Os portos são o nosso ponto de escoamento dessa produção, atrelado aos modais logísticos, como as rodovias, as hidrovias e as ferrovias. Hoje, 95% do comércio exterior brasileiro passa pelo setor portuário. Nós temos um crescimento, nos últimos 11 anos, de 70% da movimentação de carga. Nos próximos 25 anos, o setor deve crescer mais 103%. Portanto, é uma atividade em pleno aquecimento. O sucesso do setor portuário significa a competitividade do produto nacional e o sucesso da economia brasileira.

P: Na próxima quarta (9), será realizado o primeiro leilão de arrendamento de áreas em portos no Brasil. O que isso representa?
R: Representa um novo momento. Estaremos inaugurando uma nova etapa do setor portuário, com investimento nas concessões. Temos absoluta certeza do sucesso desses leilões. Nossa expectativa é de um investimento na ordem de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 600 milhões das três áreas de Santos e R$ 500 milhões de Vila do Conde, no Pará. A previsão é de que tenhamos êxito, principalmente pelo número de procura que estamos tendo. Já tivemos 3 mil consultas, de empresas interessadas no leilão.

ENTENDA - INVESTIMENTOS PARA O PARÁ
- R$ 5 bilhões é o volume de investimentos previstos para o Pará, nos próximos anos em arrendamentos de áreas portuárias, prorrogações de contratos e Terminais de Uso Privado (TUPs).

- 20 áreas estão para ser arrendadas no Pará, todas no Bloco 1. Elas somam cerca de R$ 3,272 bilhões em investimentos.

- R$ 501 milhões é o valor da primeira área a ser licitada, um terminal de grãos em Vila do Conde, que irá a leilão na quarta (9).

- 4 áreas portuárias no Pará serão contempladas no próximo leilão de arrendamento. As demais devem ser leiloadas até o fim de 2016;

- R$ 311 milhões são para 4 pleitos de prorrogação de contratos em Santarém (1) e Vila do Conde (3).

- R$ 1,5 bilhão são investimentos de 15 solicitações de TUPs no Pará.

(Luiz Mello/Diário do Pará)