Procon alerta sobre lista escolar

Com o início do ano, os pais estão à procura dos itens da lista escolar. E, para isto, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Pará está reforçando a divulgação da lista de material escolar de 2016, que foi formada a partir da mediação entre pais e escolas sobre itens de real necessidade para utilização durante o ano letivo. A lista foi definida em novembro de 2015 e tem como principal objetivo evitar exigências indevidas de materiais de uso individual e coletivo.

O conteúdo foi dividido em produtos proibidos, produtos com restrições nos pedidos e produtos de uso exclusivamente individual. Entre os proibidos estão alguns itens bem conhecidos do público, como papel higiênico, algodão, papel para impressora, caneta para quadro branco, giz e esponja para pratos, entre outros. Nos itens de uso individual, deve ser garantida a compra apenas de uma unidade de cada produto para a utilização específica de cada aluno, como, por exemplo, escova de dentes, creme dental, prato, talher, etc.

“Essa lista garante uma forma do consumidor no Estado do Pará cobrar das escolas apenas os itens necessários. A escola não pode exigir produtos de marca ou fora desta lista”, diz Moyses Bendahan, diretor do Procon/PA. Ele alertou, ainda, que as escolas não podem negar a matrícula para um aluno que não tenha comprado todos os itens, “isto está definido por Lei”.

DENÚNCIAS

Para que o Procon possa fazer a fiscalização dos casos de abuso em listas escolares, é necessário que os pais denunciem, por meio do telefone ou na sede da instituição. O Procon disponibiliza o número 151 para tirar dúvidas, de segunda a sexta-feira. O consumidor também pode ligar para o (91) 98134-9789, exclusivo para denúncias e que funciona 24h. “As pessoas não denunciam. Dessa forma, não podemos fazer nada. Estamos aqui para ajudar”, destacou o diretor do Procon.

(Diário do Pará)