Construções irregulares elevam tragédias na cidade

Construir ou reformar imóveis sem projeto e acompanhamento de um responsável técnico pela obra tem se tornado uma prática cada vez mais comum na cidade de Belém. De acordo com dados do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), somente no ano passado foram emitidos 1.187 autos de infração referentes a construções irregulares. As informações são da Agência Belém.

(Foto: João Gomes / Agência Belém)

Quer iniciar uma construção? Veja o que é preciso:

Primeiramente, é necessário solicitar a Certidão de Diretrizes, documento que informa o que pode ser construído e/ou reformado em um terreno, o tamanho, os limites frontais, laterais e de fundos, altura máxima, além de outros detalhes.

Posteriormente, é preciso apresentar ao órgão, o projeto de construção, reforma e, até mesmo, demolição, para que seja expedido o alvará de obra. O valor dos alvarás e outras taxas variam de acordo com o uso e tamanho da área.

RISCOS

Um caso recente de irregularidade foi denunciado pelos próprios moradores, após temerem que uma casa desabasse na rua José Leal Martins, esquina com a travessa Barão do Triunfo, no bairro do Marco, em Belém.

A casa, construída de forma irregular tombou, ameaçando cair e causar acidentes e, por isso, teve que ser interditada pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros e deve ser demolida.

(DOL)