PSM do Guamá é liberado sem plano de incêndio

Vistoriado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) desde julho do ano passado, o Pronto-Socorro Municipal Humberto Maradei (PSM do Guamá) esteve em vias de ser interditado e a Prefeitura de Belém, multada, caso não atendesse às exigências de segurança. Há uma semana, o CBM divulgou laudo liberando o funcionamento do hospital (veja à direita). O problema é que a liberação foi dada mesmo sem o cumprimento de exigências feitas pelos próprios Bombeiros, em laudo anterior. Ou seja, a Prefeitura não cumpriu o que foi exigido, e o CBM autorizou o funcionamento do hospital, mesmo assim, colocando população e servidores em situação de risco.

A informação é diferente do que tentou fazer crer, nesta semana - por meio dos órgãos oficiais de comunicação -, o secretário de Saúde Sérgio Figueiredo. No último domingo (6), o DIÁRIO publicou reportagem de capa, informando que laudo feito pelo Corpo de Bombeiros, em novembro do ano passado apontava 5 problemas que colocavam em risco a vida de pacientes, parentes médicos e demais funcionários que passam todos os dias pelo Hospital. Hoje, o PSM do Guamá concentra boa parte do atendimento de urgência e emergência de Belém, já que o PSM Mário Pinotti, na 14 de Março, foi reaberto no dia 25 de fevereiro, mas ainda não começou a
funcionar de fato.

MENTIRA

Diante da denúncia do DIÁRIO, o secretário de Saúde foi forçado a admitir, em entrevista, que o PSM vinha sendo vistoriado desde junho do ano passado e garantiu que as pendência tinham sido resolvidas. Era mentira. E isso fica claro em novo laudo emitido pelos próprios Bombeiros e datado do último dia 3, duas semanas após o DIÁRIO ter enviado questionamento sobre a situação do hospital, já que o prazo de 45 dias, dado pela Corporação para que a Prefeitura de Belém atendesse às exigências de segurança havia expirado pela segunda vez.

O novo laudo apresentando pelo secretário de Saúde foi emitido pela Secção de Multa e Interdição do Corpo de Bombeiros. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, essa seção recebe “processo de um estabelecimento quando (este) não consegue, por algum motivo, findar (as pendências) no prazo estabelecido em vistoria”.

Nesses casos, essa secção passa a tratar diretamente com o proprietário ou responsável pelo imóvel - no caso, a Prefeitura de Belém -, a fim de resolver os problemas. Por meio da assessoria, a Corporação ressaltou que “qualquer estabelecimento pode ser multado e interditado após tramitações burocráticas”. Ou seja, o PSM do Guamá poderia ser fechado, mesmo com pacientes em atendimento e com o PSM da 14 sem estar funcionando, o que causaria um caos na Saúde Pública da capital ainda maior.

As cobranças à Prefeitura vinham sendo feitas desde julho de 2015. Até março deste ano, nenhuma medida havia sido tomada para punir o município pelo atraso no cumprimento das medidas. Na última quarta-feira (9), o subcomandante-geral do CBM, coronel Augusto Lima, admitiu, em entrevista ao DIÁRIO, que houve demora em refazer o laudo, mas disse que isso ocorreu por causa da troca no comando geral do CBM, em janeiro.

(Rita Soares/Diário do Pará)