Mais de 285 mil serão fiscalizados por fraudes

Na última sexta-feira (22), o subsecretário de fiscalização, Iágaro Jung Martins, concedeu entrevista coletiva sobre ações de fiscalização em fraudes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em 2016, serão fiscalizadas 285.300 pessoas físicas: 5.300 por meio de auditorias externas e 280 mil em procedimentos de revisão de declarações. Em ação de combate a fraudes nas declarações, apurou-se, até o momento R$ 315 milhões de imposto a ser lançado, se os valores declarados, selecionados para análise, não forem comprovados.

Já foram identificadas pela fiscalização diversas infrações, como falta de recolhimento do carnê-leão, uso indevido da isenção sobre o ganho de capital em alienações de imóveis residenciais e salários indevidamente classificados como diárias. Em 2015, foram fiscalizadas 268.424 pessoas físicas e foi lançado um montante de crédito tributário (imposto + multa + juros) de R$ 4,78 bilhões. Segundo Iágaro , “a Receita Federal cada vez mais tem condições de identificar as fraudes praticadas em declarações do imposto de renda pessoa física.

A Receita Federal tem incentivado o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, isto é, antes da abertura de um procedimento de fiscalização.

REGULARIZAÇÃO

A autorregularização, com a retificação da DIRPF, é uma oportunidade para o contribuinte corrigir sua situação fiscal. Para verificar se há pendências em sua declaração, ele deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita Federal na internet, a partir do menu Serviços (página principal). Se constatar erro nas informações declaradas, o contribuinte pode se autorregularizar apresentando uma declaração retificadora.

Em 2015, a autorregularização acarretou uma redução estimada de R$ 615 milhões no valor de restituições de IRPF pleiteadas e um incremento no IRPF a Pagar declarado de R$ 214 milhões.

PARÁ

Até as 17 horas da última sexta-feira (22), 309 mil pessoas já haviam entregue a declaração de Imposto de Renda no Pará. Só em Belém, a Receita Federal já recebeu 105 mil documentos. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto apurado na declaração.

(Diário do Pará)