Engenheiro do Real Class é condenado por homicídio

Na última segunda-feira (30), o juiz da 8ª Vara Penal da Comarca de Belém, Jorge Luiz Lisboa Sanches, concluiu o processo que apurou a responsabilidade criminal do engenheiro calculista Raimundo Lobato da Silva e do engenheiro civil Carlos Otávio Santos de Lima Paes. Eles são considerados responsáveis pelo desabamento do prédio Real Class, na travessa Três de Maio, em Belém, em 2011.

O edifício Real Class, da construtora Real Engenharia, estava em construção e prestes a ser entregue aos compradores das unidades. Após chuva forte, desabou por volta das 13h45 do dia 29 de janeiro de 2011, resultando na morte de três pessoas: dois operários que trabalhavam na obra, José Paulo Barros e Manoel Raimundo da Paixão Monteiro, e a idosa Maria Raimunda Fonseca, moradora da casa vizinha ao prédio.

Galeria de imagens: desabamento do Real Class

Na sentença, o juiz condenou Raimundo Lobato da Silva por homicídio culposo de três vítimas e lesão corporal culposa de outra. A pena de três anos e 20 dias de detenção será revertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos.

Ainda de acordo com a decisão, o juiz destaca que a sentença não exclui o direito das famílias das vítimas requererem pagamento de indenização por danos morais na esfera cível. Já em relação ao engenheiro civil Carlos Santos de Lima, também denunciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, o juiz julgou pela improcedência da denúncia por insuficiência de provas.

Falha na estrutura e programa "atrasado" causaram desabamento

O juiz ressaltou que, ao analisar as provas colhidas no processo, “em especial a prova testemunhal, pericial e documental, é possível concluir que o desabamento do Edifício Real Class, que ocasionou três óbitos e uma lesão corporal, foi ocasionado por falha na concepção do sistema estrutural projetado, haja vista que o modelo matemático escolhido pelo engenheiro de cálculos, qual seja, o acusado Raimundo Lobato da Silva, no programa Eberick, foi pórtico por pavimento, o qual não foi capaz de garantir a estabilidade global para uma edificação com 34 pavimentos e aproximadamente 104 metros de altura”, explicou.

De acordo com o processo, Raimundo Lobato da Silva, em seu interrogatório, declarou que “o programa de computador utilizado para efetuar os cálculos estruturais do Edifício Real Class já estava pré-configurado, tendo o acusado apenas aceitado os cálculos fornecidos pelo programa quando este forneceu a mensagem 'cálculo efetuado com sucesso’”. Na sentença, o juiz avalia, ainda, que “o denunciado tinha consciência das desvantagens no uso do modelo pórtico sobre pórtico (programa usado) e que esse modelo dá uma pequena alteração de carga”.

Sobre o réu Carlos Otávio Santos Paes, engenheiro que executou o projeto, o juiz considerou que “não restou provado qualquer conduta negligente, omissiva ou imperita que tenha dado causa ao desabamento do Edifício Real Class e por consequência ao óbito das vítimas José Paulo Barros, Manoel Raimundo da Paixão Monteiro e Maria Raimunda Fonseca e lesões corporais na vítima Raimundo Nonato Pantoja Rodrigues”, finalizou.

(DOL)