No final da manhã desta quinta-feira (30), vereadores de Belém votaram pelo terceiro dia seguido a proposta de criação do Hospital Público Veterinário de Belém. O projeto foi aprovado por 21 votos a 3.
O projeto tem cunho autorizativo e objetiva criar um hospital com atendimento gratuito para cães e gatos na capital paraense. Isto é, vencida a etapa na Câmara, agora o projeto segue para análise do prefeito Zenaldo Coutinho, que pode sancionar ou não a criação da instituição.
A iniciativa, no entanto, ainda não pode ser comemorada pelos defensores dos animais. "Houve um acordo para que fosse retirada a emenda que estabelecia prazo de 90 dias para a resposta da prefeitura. Então o prefeito faz quando achar que deve e quando achar importante", informou o vereador Igor Normando (PHS), que votou a favor do prazo de 90 dias.
De acordo com o parlamentar, cabe agora a sociedade civil se mobilizar para cobrar rapidez na decisão de Zenaldo, especialmente diante dos últimos problemas em abrigos para animais.
"Foi aprovado o projeto de construção do hospital que é uma demanda muito antiga da comunidade da causa animal. Exemplo disso são as várias capitais brasileira, como é o caso São Paulo, que já fez seu segundo projeto, além de Salvador", disse Normando. "Ou seja, é algo que vem sendo natural, acompanhando o desenvolvimento das capitais e a superpopulação de animais”, completou.
Igor Normando seguiu informando o motivo para a construção do hospital. “A gente sabe que, cada vez mais, a população tem animais. Entendemos que cuidar de saúde animal, é cuidar de saúde humana também e esse projeto visa isso. Porém, o documento sempre se esbarrou nas comissões de constituição e justiça, pois sempre foi falado que não podemos gerar despesa para o executivo, só que é 'um projeto que o Prefeito faz se quiser'. Essa é uma forma da Câmara pressionar o poder executivo”.
Ele afirma que com a votação foi marcada uma questão política à causa animal. “Nossa luta vai continuar, pois como não tem data prevista vamos ter que fazer grandes mobilizações para que isso aconteça. Não adianta só aprovarmos o projeto, se não tiver um prazo pra que ele seja implantado. Caso contrário vai virar projeto morto”.
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Na última terça-feira (28), os responsáveis pelo abrigo Au Family compartilharam um relatório emitido pelo Departamento de Vigilância à Saúde (Devisa) do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Belém e o Parecer Técnico Veterinário Nº 009/2016 da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil, que promoveu uma avaliação clínica do canil e gatil do abrigo para constatar se as condições do Parecer Técnico Veterinário Nº 125/2015 continuavam as mesmas.
Raquel Viana, proprietária do abrigo, também foi intimada para responder um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus tratos. Assim, o local deve ser fechado em breve.
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(DOL)
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