Na última sexta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificação em que recomenda a tomada de providências para redução do tempo de espera para agendamento de perícias nas agências da Previdência Social nos municípios da região de Santarém, no oeste do Pará. Segundo informações de representantes do INSS na região, o prazo médio para agendamento de perícias é de 200 dias.
Assim que receber o documento, o INSS terá dez dias para apresentar resposta e 90 dias para executar as medidas necessárias. Se o instituto não responder ao MPF ou se a resposta ou as medidas tomadas forem consideradas insatisfatórias, o caso pode ser levado à Justiça.
A realização de perícia é imprescindível para a concessão de diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o auxílio-acidente e os benefícios de prestação continuada de assistência social.
(DOL)
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