TRE decide, hoje, cassação de Zenaldo Coutinho

A manhã de hoje promete ser tensa dentro e fora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém. Na sessão do pleno do TRE, entra na pauta o julgamento do recurso à primeira decisão que cassou o registro eleitoral de Zenaldo Coutinho (PSDB) - reeleito prefeito da capital - e do seu vice, Orlando Reis (PSB), por crime eleitoral, supostamente cometido antes da eleição. Os dois são acusados de utilizar verbas públicas na campanha eleitoral deste ano, na capital.

Enquanto os membros do TRE decidem o futuro de Zenaldo, militantes dos dois candidatos estarão frente a frente, do lado de fora do tribunal. Ontem, militantes passaram o dia se mobilizando nas redes sociais para acompanhar o julgamento. Além deles, integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e de outros movimentos sociais - que repudiam os supostos crimes eleitorais cometidos pelo prefeito durante a campanha eleitoral - vão se concentrar em frente ao tribunal, para acompanhar a votação e reivindicar a cassação de Zenaldo Coutinho. Por precaução, a segurança do TRE solicitou reforço à Polícia Militar.

EXPECTATIVA

O advogado Lucas Sales, da Coligação “Juntos pela Mudança”, do candidato Edmilson Rodrigues, diz que, se o julgamento ocorrer hoje, há uma grande expectativa de que o TRE confirme a cassação, o que impediria Zenaldo de assumir a Prefeitura para um segundo mandato. Se isso ocorrer, o TRE decidirá se realiza uma nova eleição para a Prefeitura de Belém ou se nomeia prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, que foi o segundo candidato mais votado no primeiro turno das eleições municipais.

Zenaldo responde a mais de 10 processos por crimes eleitorais, todos envolvendo a utilização de dinheiro público em campanha. Alguns processos correm em 1ª instância e estão paralisados devido a uma manobra da defesa do tucano para analisar suspeição de juiz para julgar os processos. Até o fechamento da edição, a defesa de Zenaldo não se manifestou.

Juiz da cassação não aceita suspeita

Em despacho ao TRE, o juiz Antônio Cláudio Cruz contrapôs veementemente o pedido de suspeição feito pelo prefeito Zenaldo Coutinho. A arguição de suspeição contra ele deve ser rejeitada por não ter sido apresentada no prazo de 15 dias, como manda a lei. Veja alguns pontos em que o juiz Antônio Cláudio Cruz questiona a fragilidade da acusação da defesa de Zenaldo Coutinho.

1- “Repudio, também, a falsa acusação de tratamento privilegiado para o candidato Edmilson Rodrigues, em razão do inexistente fornecimento de informação privilegiadas sobre a primeira cassação.”

2- “Ao cabo, resta-me evidente o desejo dos excipientes: a procrastinação. O desejo de paralisação dos feitos para impedir que sejam julgados, com a devida celeridade processual.”

3- “Para encerrar: é absurda a assertiva dos excipientes de que este magistrado proferiu sentença de cassação deles – a primeira, com base em ‘presunção’. A afirmação, como as outras, ofende a inteligência de qualquer pessoa, ainda mais dos apreciadores do bom Direito, como nós.”

(Mauro Neto/Diário do Pará)