MTE faz interdições em empresas de lixo em Belém

As empresas Terraplena e BA Meio Ambiente, que prestam serviço de coleta de lixo em Belém, tiveram equipamentos interditados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho (STR). A primeira empresa a ser notificada foi a Terraplena, que teve 24 caminhões proibidos de circular há cerca de uma semana. Ontem, a BA Meio Ambiente teve 20 equipamentos interditados, entre trator, caminhão de transporte de trabalhador, ônibus, caçamba, pá mecânica e carro coletor.

Além dos problemas nos equipamentos, os auditores fiscais do trabalho constataram outras irregularidades na BA Meio Ambiente. “Nos chamaram a atenção as condições em que os trabalhadores são deslocados: sem trafegabilidade, higiene, transportados junto com ferramentas e equipamentos que oferecem riscos”, diz Gladys Vasconcelos, auditora fiscal do trabalho. “Ainda constatamos que no posto da empresa não há instalação sanitária e sequer água potável”, completa.

ACIDENTES

O grande número de acidentes de trabalho na B. A. Meio Ambiente também chamou a atenção dos auditores. No sistema da Previdência Social, há 38 comunicações de acidente de trabalho nos últimos 5 anos. Embora o número seja considerado alarmante, a auditoria constatou que há acidentes que não estão nos dados da Previdência. “Alguns trabalhadores relataram acidentes que não estão registrados, como a queda de um deles do carro coletor”, detalha Vasconcelos.

Geder Freitas, também auditor fiscal do trabalho, afirma que a atividade de coleta de resíduos está sendo fiscalizada por ser uma área onde há muitos trabalhadores e que estão diariamente expostos a riscos. Entre eles, podem sofrer queda, atropelamento, mordida de cachorro, cortes, entre outros.

As fiscalizações fazem parte de um projeto nacional desenvolvido com base em estatísticas de acidentes. A interdição dos veículos é a primeira medida do MTE. A empresa que não oferece equipamento de segurança adequado tem esse material interditado enquanto não se adequar às normas do trabalho.

Algumas irregularidades encontradas na BA Meio Ambiente foram: falta de banheiro adequado, de vestuário e de água potável. Outra grave irregularidade foi a falta de equipamento de proteção adequado (como na foto acima). (Foto: Daniel Costa)

PREFEITURA

- A Prefeitura de Belém diz que a Terraplena atendeu as exigências da SRT nos 24 caminhões que prestam serviço para o município e que a interdição não prejudicou a coleta do lixo, já que a empresa opera com carros reservas.
- Sobre a BA Meio Ambiente, a Prefeitura diz que ainda não foi notificada da interdição. Nestes casos, segundo a nota, a empresa tem prazo de 48h para adequar a frota de caminhões ou substituir os veículos com necessidade de reparo, de forma a não prejudicar a coleta do lixo.

Prefeitura também pode ser punida

As empresas BA Meio Ambiente e Terraplena prestam serviço para a Prefeitura de Belém. Segundo o auditor Geder Freitas, o município também pode ser punido, uma vez que poderia acompanhar mais o trabalho dessas empresas. “Talvez tenhamos de tomar providências que envolvem os agentes”, explica. “Não estamos interditando o serviço de coleta, e sim os veículos que colocam em risco os trabalhadores.”

NOTIFICAÇÃO

A BA Meio Ambiente também foi notificada devido ao transporte de trabalhadores na parte externa dos carros coletores, o que é proibido. Se a empresa for flagrada infringindo a interdição, poderá responder criminalmente. A empresa tem 10 dias para recorrer. A medida que for se regularizando, recebe a liberação para funcionar. Representantes da BA Meio Ambiente receberam o termo de interdição na sede da Superintendência Regional do Trabalho (STR) no Pará, mas não quiseram falar com a imprensa.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)