PMB terá mais verbas que três distritos

O projeto que determina como serão alocados os recursos públicos de Belém em 2017 foi aprovado, na primeira quinzena deste mês, no plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB). Apesar disso, o orçamento de R$ 3,1 bilhões não deixou de ser questionado. Uma das medidas previstas destina mais de R$ 14 milhões para o gabinete do prefeito, enquanto reserva apenas R$ 2 milhões para a Agência Distrital de Outeiro, R$ 5 milhões para a de Mosqueiro e R$ 6 milhões para o de Icoaraci. Ou seja, juntos, os 3 distritos, que têm uma população de quase 400 mil habitantes, vão receber R$ 1 milhão a menos que o gabinete de Zenaldo.

Uma das vereadoras a questionar itens importantes do orçamento apresentado para 2017, Marinor Brito destaca que apresentou mais de 30 emendas prevendo investimentos para o distrito de Mosqueiro. Porém, teve todas as sugestões relacionadas ao distrito negadas. “Como um distrito como Mosqueiro, com 70 mil habitantes, tem um orçamento de R$ 5 milhões, enquanto o gabinete do Prefeito tem R$ 14,6 milhões?”. Segundo a vereadora, o orçamento não prevê investimentos fundamentais, como para a macrodrenagem da bacia do Tucunduba e do Una, por exemplo.

SANEAMENTO

Ela lembra que os problemas de saneamento enfrentados na bacia do Una atingem 20 bairros de Belém. Mas, ainda assim, o assunto não foi considerado pelo orçamento. “Não se encontra absolutamente nada relacionado a esses problemas urbanos, sequer contrapartidas para investimento”, destaca Marinor. “Isso significa a continuidade dos processos de agravamento da situação da população, principalmente com o aumento do volume de chuvas”.

Ao todo, 548 emendas foram apresentadas ao orçamento por diferentes vereadores. Entretanto, apenas 5 receberam o parecer favorável da Comissão de Justiça e Legislação. Responsável pelo maior número de emendas, 170 no total, Marinor Brito questiona os critérios utilizados pela comissão. Para ela, os pareceres contrários não consideraram análises técnicas. “A gente se sente de mãos atadas diante da possibilidade de legislar e contribuir com um dos debates mais importantes que a Câmara possui que é o orçamento do município”, aponta.

O POVO DEVE SER CONSULTADO SOBRE O ORÇAMENTO DE BELÉM?

“Sim, deveria. Os segmentos que mais precisam de investimento são a saúde e a educação", Isabel Silva, Professora

“Em primeiro lugar, quem deveria ser consultada é a população. O povo é o que menos é ouvido”, José Barata, Aposentado

“A sociedade deveria ser consultada sempre, pois muito do que eles determinam afeta diretamente a população", Obdiel Fontes, Servidor público

“O que é decidido afeta todos. Então, a opinião da sociedade deveria ser considerada antes de qualquer decisão", Carlos Lim,
Taxista

(Cintia Magno/Diário do Pará)