Um grupo de representantes da sociedade civil entregou nas mãos do procurador geral do Estado, Marco Antônio Neves, representação para que o Ministério Público do Estado apure a forma como a Prefeitura de Belém está administrando o orçamento destinado à cultura. O documento assinado pela vereadora Marinor Brito (PSOL), busca explicações para o cancelamento do desfile oficial das escolas de samba da capital deste ano.
“O orçamento aprovado pela Câmara Municipal de Belém é igual ao do ano passado: R$ 1 milhão. Embora a Prefeitura diga que gastou mais, não temos nenhuma fonte oficial de prestação de contas disso.
Tudo é baseado no orçamento e tem que seguir de acordo com o que foi aprovado na Lei Orçamentária e como a legislação municipal prevê”, explica Marinor.
Segundo a vereadora, a não realização do desfile oficial - que anualmente acontecia na Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira - atinge não apenas a cultura de Belém, mas também prejudica a economia da cidade, que aguarda e se movimenta para um dos eventos mais importantes da capital. “Belém tem a terceira escola de samba mais antiga do Brasil: o Rancho.
É uma tradição no aspecto popular. Mas às vésperas do carnaval, Zenaldo deu um golpe na cultura popular paraense”, dispara.
Na entrega da representação ao MPE na manhã de ontem, o presidente da Associação das Escolas de Samba do Estado do Pará, Neno Freitas, e o representante da Escola de Samba do Benguí, Xaxá, também conversaram com o procurador geral. Para Marinor, num momento em que a administração pública municipal anuncia crise e cortes de gastos, a solução seria a realização de um desfile mais simples, “ao invés de iniciar o ano com propagandas de carnaval em certos meios de comunicação, quando a festa sequer vai acontecer”. Marinor acrescenta que “o direito à cultura é um direito constitucional. A população procura uma atividade em Belém e não encontra. Isso é uma atitude criminosa”.
PARA ENTENDER
- Após várias reuniões entre o prefeito Zenaldo Coutinho e representantes de 8 escolas de samba de Belém, no dia 11 de janeiro foi anunciado o cancelamento do desfile oficial realizado na Aldeia Amazônica.
- O orçamento destinado à organização do evento no ano passado foi de R$1 milhão. Mas este ano, o prefeito anunciou que não haveria como disponibilizar o mesmo valor devido cortes de gastos.
- Vereadora Marinor Brito contesta ao afirmar que o valor está dentro do orçamento da cultura anual. Ela também diz que cerca de 15% do orçamento anual da Prefeitura é destinado à propaganda.
(Michelle Daniel/Diário do Pará)
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