TRE vai manter relator de cassação de Zenaldo

A nova presidente desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Célia Regina Pinheiro, tomou posse ontem, em Belém. Célia Regina assume até 2018 a presidência do TRE, tendo pela frente alguns desafios, entre eles, a definição da cassação do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O processo está parado desde dezembro, quando a defesa de Zenaldo entrou com pedido de impedimento do relator Alexandre Buchacra.

A motivação tramita em segredo de justiça e a Corte ainda terá de julgar a procedência do pedido. Segundo a presidente, não há previsão para o julgamento, mas adiantou que não deverá ter mudanças na relatoria. “Cada relator levará o seu voto e a Corte decidirá sobre a cassação. Não posso definir nada, mas não trocará o relator”, disse.

Crítica dos casos de corrupção que atingem a imagem das instituições públicas na atualidade, a desembargadora lembrou que não há justiça onde o poder é desviado para atender interesses particulares.

BIOMETRIA

O outro desafio da nova gestão é a implantação da biometria em Belém, que passa a ser obrigatória nas eleições de 2018. A convocação para o recadastramento biométrico será em março e deverá atingir mais de um milhão de eleitores. De acordo com Célia Regina, o TRE prepara uma força tarefa para concluir o recadastramento até o final deste ano. No Pará, 23 municípios já possuem biometria.

AÇÕES SOCIAIS

Focada na aproximação do TRE com o eleitor, a nova gestão promete priorizar ações sociais, como o Projeto Começar de Novo, que busca reinserir presos egressos do sistema carcerário na sociedade. defendendo uma Justiça mais coerente e atuante quanto ao voto consciente.

PARA ENTENDER

TRAJETÓRIA

Desembargadora do TRE desde 2011, onde atuava como vice-presidente, Célia Regina Pinheiro iniciou na magistratura como juíza substituta da Comarca de São Miguel do Guamá, em 1991.

Além dela, também tomou posse para o biênio 2017-2018, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Roberto Moura.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)