Proposta quer evitar tragédias como a Boate Kiss

Há 4 anos, um incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), matou 242 pessoas e feriu outras 636. As chamas foram provocadas pelo uso de sinalizador inadequado para o ambiente. A imprudência, aliada à falta de fiscalização e à superlotação da casa, resultaram no terceiro mais grave acidente desse tipo no mundo. Na avaliação da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), a existência de leis mais severas poderia ter evitado a tragédia. A parlamentar cobra do Congresso Nacional urgência na aprovação de um projeto de lei de sua autoria que estabelece normas mais rígidas para a segurança de casas noturnas. A proposta já tramita na Câmara dos Deputados e no Senado há 10 anos.

“Pior que o sofrimento das famílias, é saber que esse desastre poderia ter sido evitado. Desde 2007 luto para aprovar no Congresso Nacional esse projeto de lei, que estabelece regras de segurança mais rigorosas para casas noturnas e estabelecimentos comerciais. Meu esforço é para evitar que tragédias como a de Santa Maria se repitam em nosso País”, pontua a deputada.

Proposta de Elciona Barbalho esta pronta para ser votada no plenário da Câmara Federal. (Foto: divulgação)

EXIGÊNCIAS

De acordo com a proposta da parlamentar, o funcionamento das casas de espetáculos seria condicionado ao uso de sistemas de segurança que incluiriam, entre outros itens, um conjunto de alarmes e de combate a incêndios, além de saídas de emergência com sinalização visual adequada, inclusive para deficientes físicos.

As medidas também se aplicariam a salões de festas, teatros e locais com concentração de público. O descumprimento das normas resultaria em ações cíveis e criminais aos proprietários dos estabelecimentos.

A proposta de Elcione está pronta para ser votada no plenário da Câmara Federal em última instância.

(Diário do Pará)