Na manhã desta terça-feira (30), foi apresentado e entregue à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o relatório da Comissão de Direitos Humanos sobre as dez mortes que ocorreram na fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco, na última quarta-feira (24).
Uma das conclusões é a de que foram disparados tiros à queima-roupa na altura do coração e também pelas costas, inclusive na região das nádegas de algumas das vítimas, sinais que reforçam a tese de chacina.
Segundo o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), o relatório será enviado para inúmeros órgãos e organizações regionais, nacionais e até mesmo internacionais, visando cobrar mais ainda iniciativas que ajudem a coibir o que chamou de "estado de barbárie" na sociedade paraense, que ainda não alcançou a etapa civilizatória, vide tantos casos de violência registrados diariamente. De acordo com Bordalo, o caso se trata de uma "aberração" e o principal a ser investigado é a motivação dos assassinatos, frutos possivelmente de execução e não de confronto entre Polícia e moradores.
Dentre os órgãos que irão receber o relatório, estão o Tribunal de Justiça do Pará; Ministério Público do Pará; Ministério Público Federal; Ministério da Justiça; Governador do Estado Simão Jatene; Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup); Delegacia Geral da Polícia Civil; Comando Geral da Polícia Militar; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Defensoria Pública do Estado; Comissões do Congresso Nacional de Direitos Humanos e de Agricultura e, por fim, Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas (ONU).
Já para o deputado Ozório Juvenil (PMDB), a hipótese de confronto não se sustenta. "Não se sustenta porque as perfurações, a forma, os relatos de quem sobreviveulevam a crer que foi um processo de execução, de surpresa. As dez pessoas estavam juntas e foram, um a um, seguidamente levantadas, torturadas e executadas. Essa foi a cena descrita nesse teatro de horror".
RELATÓRIO
O relatório também faz algumas perguntas. "A primeira é o motivo dos mandados de prisões terem de ser executados no palco do conflito", diz o deputado, explicando que, quando a comissão da Alepa chegou a Redenção, as pessoas na cidade sabiam onde moravam as vítimas que estavam com prisões decretadas.
"Para os protocolos previstos em lei, não existe endereço de ocupante de área, já que os acusados possuíam endereços conhecidos nas imediações", diz. A outra pergunta da comissão é sobre a adulteração da cena da tragédia, uma vez que os corpos foram retirados do local onde as mortes ocorreram. "Das 10 vítimas de Pau D’Arco, 8 praticamente precisaram ir do IML direto para as covas, tamanho o estado avançado de decomposição dos corpos. O Estado não assegurou às famílias sequer o direito de velar seus mortos", critica. Essa também é uma cobrança presente no relatório da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.
(Com informações de Cléo Soares)
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