Arraial de Belém na Tuna custou R$ 55 mil

A transferência da programação cultural junina de Belém, denominada "Arraial de Belém", da praça Waldemar Henrique, na região central da cidade para a sede da Tuna Luso Brasileira, na avenida Almirante Barroso, custou aos cofres públicos R$ 55 mil. O detalhe é que para o contrato de locação, a prefeitura dispensou licitação.

A informação está impressa no Diário Oficial do Município de Belém e foi publicada no último dia 14.

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Segundo O Diário Oficial, a presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Evanilde Gomes Franco fez uso de suas atribuições e dispensou a licitação fundamentada no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.

O referido inciso versa que para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas (essencial) da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

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ENQUANTO ISSO NA PRAÇA...

Se de um lado, 55 mil reais foram dispensados em um contrato de locação que não trará retorno futuro para a cidade, a praça Waldemar Henrique, onde o concurso de quadrilhas tradicionalmente acontecia é hoje o retrato do abandono e da depredação.

Arquibancadas abandonadas, piso do local que representa o piano do compositor Waldemar Henrique cedeu com a ação do tempo e falta de manutenção (Ney Marcondes/Diário do Pará)

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Sem nenhuma atração que lembre os tempos em que as quadrilhas, pássaros e outros grupos folclóricos se apresentavam, o local não teve nenhum tipo de reordenamento ou revitalização.

O DOL solicitou nota à Fumbel e a prefeitura de Belém questionando o motivo de o valor ter sido investido em um espaço privado e não na praça que após os trabalhos ficaria como legado para a população: a iluminação, a pintura e a nova arquibancada no espaço público.

Em resposta, a Prefeitura de Belém, através da Fumbel, esclarece que a mudança da Programação Cultural Junina para a Tuna Luso foi feita de acordo com a escolha dos representantes de quadrilhas e pássaros juninos, durante reunião realizada com o prefeito e a presidente da Fumbel. Na reunião, registrada em ata, todos os representantes de movimentos populares foram unânimes em concordar que a Tuna Luso seria o local mais democrático e acessível a todos.

Na mesma nota, a Fumbel esclareceu, ainda, que em qualquer outro lugar escolhido para a realização da Programação Cultural Junina 2017, os custos com montagem de arquibancada, som, iluminação e esquema de segurança seria de 200 mil reais, valor que na Tuna será de 50 mil reais por todo o período, já incluido salas de suporte para ambulatório e imprensa.

Em relação a Waldemar Henrique, a Prefeitura informa que a praça está no cronograma de reforma e revitalização que a Secretaria Municipal de Urbanismo(Seurb) está programando para as praças de Belém.

(DOL)