Muitas mulheres protestaram em Belém e em diversas cidades do país, nesta segunda-feira (12), contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que impõe a proibição de todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais atualmente.
A PEC 181 tratava inicialmente somente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros. Por 18 votos a um, a comissão especial da Câmara que debatia o tema aprovou o parecer do relator, favorável à extensão da licença. No entanto, o relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), acrescentou uma mudança no texto: de que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”, e não somente após o nascimento.
Para partidos de oposição e integrantes de movimentos feministas, a mudança foi uma manobra das bancadas evangélica e católica para reforçar a proibição do aborto no país. Atualmente, o aborto é permitido quando há risco à vida da gestante, se a gravidez for resultado de estupro ou de feto anencéfalo. A proposta irá para análise no plenário da Câmara dos Deputados.
BELÉM
Cerca de 100 pessoas – segundo os organizadores – estiveram presentes durante a manifestação, no final da tarde desta segunda. Os ativistas caminharam pacificamente pela avenida Presidente Vargas. A Polícia Militar não registrou nenhuma ocorrência mais grave durante o protesto, que encerrou-se por volta das 19h30.
(Fonte: Agência Brasil)
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