O crime de homicídio tem pena prevista de seis a vinte anos de prisão. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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Um jovem identificado como Renan Caldas, de 22 anos, foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (16), no residencial Paraíso de Deus, no bairro do Aurá, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.
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O homicídio foi confirmado, pelos militares do 30° Batalhão de Polícia Militar que atuam na área. O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) foi acionado e já está no local para realizar os procedimentos de análise da cena do crime.
A divisão de homicídios da Policia Civil do Pará deve investigar o caso.
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