O feminicídio é uma forma qualificada do crime de homicídio, prevista no artigo 121, inciso VI do Código Penal. A pena para quem comete homicídio "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino" é de reclusão, de 12 a 30 anos.

E um homem foi preso em Belém, nesta terça-feira (3), suspeito deste tipo de crime. Claudionor Sobral da Silva, foi preso pela Polícia Civil acusado de assassinar a ex-mulher, Dilene Alves da Silva, a facadas no distrito de Mosqueiro, em Belém. O crime ocorreu em outubro do ano passado.

Claudionor ficou sete meses foragido, e segundo ele, morando no forro de uma casa localizada no bairro do Jurunas, em Belém. O acusado disse aos policiais que não saia do local com medo de ser preso ou ser reconhecido por moradores, devido a foto dele estar sendo divulgada nas redes sociais. 

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Segundo a Polícia Civil, outras acusações de violência contra ex-companheiras do acusado também já foram registradas, pelo menos outras três mulheres que tiveram relacionamento com Claudionor o denunciaram por tentativa de feminicidio, tortura e lesão corporal. Uma delas chegou a ser esfaqueada pelo agressor. 

Ele foi encaminhado à Seccional de Polícia Civil de Mosqueiro onde vai responder pelo crime de feminicídio.