O crime de importunação sexual é previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, e condena a prática de ato libidinoso (que tem como objetivo a satisfação sexual) na presença de alguém, sem autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público.
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Nesta semana, circulou nas redes sociais o relato de uma mulher que afirma ter sofrido importunação sexual na Universidade da Amazônia (Unama), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.
No texto, a denunciante descreve que aguardava a filha quando um homem desconhecido sentou ao lado dela. Na ocasião, ela percebeu que ele colocou uma mochila entre a área das pernas e começou a fazer "movimentos estranhos".
Ao constatar que o homem praticava o ato libidinoso de se masturbar ao lado dela, a mulher gravou a ação do suspeito e encaminhou às autoridades competentes da universidade.
Na mensagem, ela ainda faz o alerta para que as mulheres evitem andar sozinha pela instituição e denunciem qualquer tipo de ação suspeita, além de reforçar a importância de registrar a ocorrência, para que seja autuado o flagrante.
Em nota oficial à RBA TV, a Unama relata que tomou as providências imediatas no local. "A Unama Ananindeua esclarece que, ao tomar conhecimento da situação ocorrida no pátio da instituição, acionou os seguranças locais, que fizeram uma abordagem imediata ao rapaz e o direcionaram para fora do espaço. Manifestamos nosso repúdio à ação que, se comprovada, expressa total desrespeito contra as mulheres da nossa sociedade. Estamos buscando as informações sobre o ocorrido para que todas as medidas legais sejam adotadas", esclareceu a instituição.
Segundo informações da equipe de reportagem da RBA TV, a denunciante registrou um boletim de ocorrência sobre o caso na Delegacia de Polícia Civil do Jaderlândia. Ao DOL, a Polícia Civil do Pará informa que instaurou inquérito para investigar o caso, a partir do registro da denúncia feito pela vítima.
Veja o vídeo: