Maltratar animais, além de ato desumano é crime previsto no código penal brasileiro. A lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos e a partir de agora, quem cometer esse tipo de crime pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição de guarda. Caso o ato resulte em morte do animal, a pena é aumentada em até 1/3.
Na noite da última sexta-feira, 23, a Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão Especializada de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) prendeu em flagrante um homem suspeito de cometer maus tratos a animais contra um gato.
Segundo as investigações, o suspeito teria espancado o animal, que foi encaminhado a um hospital veterinário.
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Após a denúncia, a equipe policial da delegacia especializada realizou buscas pelo homem, que foi localizado em uma residência no bairro do Curió-Utinga, em Belém.
Durante o interrogatório, o suspeito confessou o crime e foi autuado em flagrante. Ele segue à disposição da justiça.
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