
O crime de estupro de vulnerável é previsto no Código Penal Brasileiro pelo artigo 217-A, tipificado como ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos de idade.
Como parte de investigação do crime, um homem foi preso preventivamente nesta terça-feira (25), acusado de abusar sexualmente dos três enteados, em Belém. Ele já era suspeito de estuprar a enteada quando ela tinha apenas cinco anos de idade. Na ocasião, foi levantada a possibilidade de ter também abusado dos outros dois enteados.
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O homem residia com a companheira e a criança na mesma casa quando a denúncia foi feita. A suspeita surgiu em 2024 após a menina passar férias na casa do pai e se recusar a voltar para a casa da mãe. A menina relatou, na época, ter sofrido o abuso.
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Durante escuta especializada, a equipe policial da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) da Santa Casa conversou com os outros dois enteados do acusado, que disseram também serem vítimas do crime.
O inquérito foi instaurado no dia 18 de fevereiro deste ano, com pedido de prisão preventiva do suposto agressor e concretizada nesta semana. A mãe das crianças é investigada por omissão.
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