Carceragem da cabanagem pode sofrer interdição

Olhos atentos para registrar uma realidade inóspita. Ontem (27) pela manhã, dois promotores de Justiça e Direitos Humanos do Ministério público Estadual efetuaram uma inspeção nas condições da carceragem da Delegacia do bairro da Cabanagem, em Belém. Na oportunidade, puderam ter apenas uma ideia de como a maioria dos detentos convive nas áreas carcerárias das unidades policiais do estado. Por conta do que viram, há, inclusive, a possibilidade de pedido de interdição daquela carceragem, sendo que, até a próxima segunda-feira (31), um relatório sobre a situação deverá estar pronto.

Os promotores Aldir Viana e Elane Castelo Branco estiveram na cela da Delegacia e, em seguida, conversaram com os detentos. Dentre as principais reclamações, foram citadas o constante alagamento do local e a falta de informação sobre os inquéritos nos quais estão incluídos. Além disso, veio à tona o fato de que um detento está na área carcerária há cerca de três meses.

O delegado Eliezer Machado, que recentemente assumiu a supervisão da referida unidade policial, garantiu que a transferência do detento já está sendo providenciada para o anexo da Susipe (Superintendência do Sistema Penal do Pará) na seccional da Cidade Nova, em Ananindeua.

Logo depois, os promotores relataram à imprensa o que presenciaram. “Verificamos que as celas estão em condições insalubres. Diante disso, iremos recomendar que providências sejam tomadas nesse sentido”, comentou Aldir Viana. O promotor ressaltou ainda que os detentos não podem ficar vivendo nessas condições. “Apesar de não estarem livres, os presos devem ter direito à dignidade. E isso é um valor inegociável”.

A promotora Elane Castelo Branco enfatizou que a outra meta importante da inspeção é intensificar o combate no que diz respeito à elucidação e conclusão dos casos de homicídios. “É responsabilidade da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos do Ministério Público Estadual o controle externo das atividades policiais”, explicou. Sendo assim, ela mencionou dados sobre as atividades desenvolvidas na Delegacia da Cabanagem, por exemplo.

Entre 2008 e 2010, de todos os inquéritos policiais instaurados e remetidos à Justiça, 41 retornaram à unidade para que fossem realizadas novas diligências. Desse total, 27 eram casos de homicídios.

Ou seja, a Justiça considerou que o material recolhido era insuficiente. Nessa condição, conforme a promotora Elane Castelo Branco, os promotores de Justiça não poderiam oferecer denúncias junto ao Ministério Público Estadual contra os acusados de terem cometido os respectivos crimes.

A promotora informou também que o procedimento executado ontem na Delegacia da Cabanagem foi o primeiro de uma série de inspeções que serão realizadas em todas as unidades policiais localizadas na circunscrição da Comarca de Belém.

Ainda segundo a autoridade, para cada inspeção será elaborado um relatório, com prazo de conclusão de 30 dias. (Diário do Pará)