Juiz realiza audiência para apurar morte de médica

O juiz de direito substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, Newton Carneiro Primo, colheu, na quarta-feira (18), o depoimento do técnico de enfermagem Francisco Charles dos Santos, acusado do homicídio da médica Viviane Marins, em 20 de setembro de 2010, na rodovia BR-010, na zona rural de Santa Maria do Pará. Também foram ouvidas durante a audiência de instrução, oito testemunhas de acusação e oito testemunhas de defesa.

Segundo os autos, Viviane teria sido morta após suposta reação a uma tentativa de assalto, quando o casal retornava pela rodovia BR-010 de Belém para Paragominas. O acusado teria encostado o carro na estrada após observar o aceno de uma mulher que segurava um bebê no colo, às proximidades de uma moto e de um homem que estavam jogados no chão. Mas ao estacionar, teriam sido abordados pela mulher, que teria anunciado o assalto. Ainda de acordo com a versão do réu, a mesma teria se assustado com a reação da esposa dele, disparando dois tiros: um na nuca da médica e outro no peito de Francisco.

Entretanto, a versão de Francisco foi contestada por laudo pericial, que apontou que o tiro que atingiu a médica teria partido de dentro do próprio carro da vítima. O juiz então decretou a prisão preventiva de Francisco por ele ter se tornado suspeito do crime. Em depoimento, o réu negou que tenha tramado a morte de sua companheira, mantendo a versão da tentativa de assalto.

O juiz deu prazo de cinco dias para que as partes envolvidas apresentem alegações finais. Somente após esta fase, o magistrado poderá decidir sobre a absolvição do réu, a pronúncia, a impronúncia ou desclassificação do crime. O processo está sendo conduzido na Comarca de São Miguel do Guamá, porque o juiz da Comarca de Santa Maria se julgou suspeito para assumir o caso.

Reintegração de Posse – o mesmo juiz, que também está respondendo pela Vara Agrária de Castanhal, realizou nesta última quinta-feira, 19, inspeção judicial na fazenda que sedia a fábrica da Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Norte-Nordeste.

A medida se fez necessária para que o magistrado obtenha mais elementos para a análise de um pedido de liminar da empresa, em ação de reintegração de posse. A área, que foi invadida por populares, foi inspecionada pelo juiz na presença de representante do Ministério Público, de um oficial de justiça, de um perito, além de servidores, advogados e representantes da empresa requerente.

Além de a constatação da invasão, o juiz colheu informações acerca de possíveis danos ambientais. O magistrado deverá decidir sobre a concessão ou não da liminar nos próximos dias. (Ascom/TJPa)