Cidadão tem medo de quem deveria o proteger

Minha filha de 11 anos não pode ver uma viatura da polícia que fica morrendo de medo”, afirma o servente de pedreiro José Pereira, 42 anos. O trauma da criança teria começado após abuso de autoridade cometido em duas abordagens feitas pela Polícia Militar em sua casa, no bairro do Curuçambá. Na ocasião os militares teriam gritado com a criança em busca do irmão - um adolescente que cometeu infrações graves como assalto e homicídio. O adolescente não moraria mais lá há mais de um mês. “Eles vieram duas vezes no intervalo de um mês. Sei que meu filho é infrator, mas não acho que a minha família toda tenha que pagar pelo erro de um”, desabafou o servente. A última ação da polícia no local teria sido na segunda-feira passada (16).

Segundo José Pereira, nas duas vezes em que os PMs teriam ido até sua residência, a casa teria ficado toda revirada e objetos como celulares e perfumes teriam sido levados por eles. Consultada sobre os episódios relatados por José Pereira, a Polícia Militar disse não poder se pronunciar pelo fato de que ninguém chegou a registrar queixa na corregedoria do órgão. O curioso é que o servente fez a denúncia ao DIÁRIO, mas depois teve receio de formalizar a queixa, demonstrando que não é apenas sua filha que tem medo da polícia - instituição responsável pela segurança das pessoas.

Mas o fato não é isolado. Na última quarta-feira (18), uma criança foi baleada na cabeça possivelmente pelo policial Deivson Chaves Brandão, 30 anos, no bairro do Telégrafo, enquanto o PM perseguia assaltantes. A criança morreu no dia seguinte. Na hora de conversar com a imprensa, houve certa resistência do irmão da vítima, Wallace dos Santos, 18 anos, para falar abertamente sobre o caso. “Fala menino! Não tem medo não, que não vai te acontecer nada”, incentivavam os familiares. Wallace respirou fundo e falou.

No entanto, nesse caso, a família formalizou a denúncia e um inquérito vai apurar se o policial teria ou não culpa na morte do menino. Já a primeira família, não verá os policiais que teriam cometido o abuso sofrer qualquer tipo de punição enquanto não formalizar denúncia na Corregedoria da Polícia Militar.

Como a comunidade deve proceder

O que há em comum nos casos citados é que as duas famílias são de baixo poder aquisitivo e com pouco conhecimento sobre os seus direitos e sobre como proceder quando esses direitos são violados. O sargento Luiz Carlos, secretário da Corregedoria da Polícia Militar, orienta que as pessoas não deixem de registrar boletim de ocorrência todas as vezes que se sentirem prejudicadas por qualquer ação policial. “Somente com a ocorrência podemos investigar e descobrir quem está sendo um mau policial”, explicou.

Segundo a defensora pública Regina Fernandes, caso as pessoas desconfiem que o trabalho da corregedoria não esteja andando, devem procurar o Ministério Público Estadual – órgão responsável por fiscalizar as instituições estaduais. “Se o abuso de autoridade trouxer algum tipo de prejuízo para a vítima, nós [da Defensoria Pública] podemos acompanhar o caso e pressionar a Corregedoria e o Ministério Público para que as pessoas pobres, no sentido da lei, tenham os direitos garantidos”, orienta.

Segundo ela, o recomendável é que em qualquer situação de grave violação de direitos de cidadão as pessoas procurem a sede da Defensoria Pública mais próxima. Caso haja algum tipo de risco à vida da pessoa, existem o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) que, em casos extremos, podem garantir a integridade física dos denunciantes.

DESCONFIANÇA

Segundo levantamentos divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, baseado em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2010, 70% das pessoas com mais de 18 anos não confiam na Polícia ou confiam pouco.

ENDEREÇOS IMPORTANTES

CORREGEDORIA DA PM
Avenida Magalhães Barata nº 209, Bloco A, entre 14 de Março e Alcindo Cacela (antigo prédio da Celpa).

DEFENSORIA PÚBLICA
Travessa Padre Prudêncio. Nº 154 (esquina com a rua Manoel Barata).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha

(Diário do Pará)