Apreendidos produtos irregulares no Ver-o-Peso

Uma operação realizada ao longo do Boulevard Castilhos França, área do centro comercial de Belém, nesta terça-feira (13), conseguiu apreender cerca de 1,8 mil mídias piratas e 300 óculos de origem ilícita. A ação, que contou com agentes da Delegacia do Consumidor, da Polícia Militar, Guarda Municipal de Belém, Departamento de Trânsito (Detran), Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria Municipal de Economia (Secon), faz parte do trabalho de reordenamento da área próxima à feira do Ver-o-Peso, realizado pela Prefeitura de Belém.

Do local foram retirados carros de mão chamados de "boi sem rabo", usados para vender produtos, principalmente frutas; barracas instaladas nas ruas e alimentos expostos de forma irregular. A feira do Ver-o-Peso completará 385 anos no próximo dia 27, e em alusão à data a área passa por um processo de reordenamento. Na segunda-feira (12), pontos de venda de produtos na área da feira do Açaí foram fiscalizados pela Secon.

Nesta terça-feira, por volta de 14h, o trabalho chegou ao perímetro entre a Avenida Presidente Vargas e o centro comercial. No local, agentes da Prefeitura retiraram barracas e carros usados para expor alimentos em via pública. Durante a abordagem, a equipe de policiais civis da Delegacia do Consumidor, unidade vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), apreendeu as mídias piratas comercializadas em bancas.

Apenas uma pessoa - Flávio da Silva Corrêa - foi conduzida para a Dioe, onde foi instaurado inquérito policial. Os produtos permanecem apreendidos à disposição da Justiça. A ação foi coordenada pela delegada Rosamalena Abreu, titular da Decon. Segundo ela, a Decon está atuando em parceria com os órgãos municipais para intensificar a repressão às irregularidades na área comercial e combater crimes contra o consumidor.

Consumidor – Sobre o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no próximo dia 15, a delegada informou que a maioria dos casos de denúncias recebidas na Decon é relativa à compra de produtos com defeito, contra concessionárias de serviços públicos, financiamentos de veículos, consórcios, cobranças indevidas e compras premiadas.

"Atualmente, registramos uma média de 15 a 20 boletins de ocorrência por dia, sobre denúncias contra compras premiadas", acrescentou a delegada. Na avaliação de Rosamalena Abreu, os direitos dos consumidores têm sido respeitados. "Sempre que o responsável pelo serviço reclamado é chamado para atender à reclamação do consumidor ele atende, e sempre se chega a um consenso entre as partes", informou. Ainda segundo a delegada, o consumidor não pode ficar calado. "Ele deve fazer valer seus direitos", enfatizou. (Agência Pará)