Sistema penal paraense precisa de investimentos

Sinais de que o Sistema de Segurança Pública do Estado é falho vem sendo dados há bastante tempo. O último foi o motim realizado pelos presos do Centro de Triagem de São Brás, que queimaram colchões e tentaram fugir do local, alegando não terem condições de continuar em reclusão nessas condições de superlotação.

Um local que tem a capacidade para apenas 120 detentos está comportando quase o dobro, 320. Além das celas que são disponíveis e que deveriam comportar no máximo 25 presos, os corredores de acesso já estão sendo utilizados para o descanso dos mesmos.

“Meu filho está aqui há duas semanas. E todo esse tempo ele está alojado no corredor, pois não há mais espaço para colocá-lo dentro da cela. É uma condição desumana”, comentou a mãe de um detento do Centro de Triagem de São Brás, que, por medo de represália contra o seu filho, preferiu não se identificar.

Um dia após a rebelião dos presos temporários, a rotina de Centro de Triagem tentava voltar ao normal. Durante toda a manhã uma equipe de soldagens permaneceu no local para tentar reparar os danos causados na última segunda-feira. “Estamos trabalhando normalmente. Os soldadores já estão lá dentro e as visitas estão normais”, disse um funcionário da Superintendência do Sistema Penal (Susipe) que também preferiu não ser identificado.

FATO HISTÓRICO
Ele ainda comentou que a superlotação do local é um fato histórico. “Os outros Centros de Triagem estão apenas lotados. Já o de São Brás está sempre superlotado. E nunca é solucionado esse problema”, argumentou o servidor. Essa superlotação acontece, pois os presos que deveriam permanecer apenas quatro meses, prazo esse determinado pela Susipe, chegam a ficar quase o dobro de tempo ou mais, esperando uma determinação da Justiça para transferência ou até mesmo vagas nos grandes presídios.

Mas o problema não se concentra apenas em São Brás. No Centro de Triagem da Susipe na Cremação, existem sete celas onde deveriam ficar apenas 25 presos. Atualmente no local estão detidos 160 presos em um espaço que comporta 150. A diretoria da Susipe da Cremação não quis esclarecer mais detalhes sobre o funcionamento do local, mas informou que normalmente são feitas transferências de presos para as Penitenciarias da região.
No Centro de Triagem da Marambaia nenhum diretor quis se pronunciar sobre as condições do local.

TRANSFERÊNCIA
Segundo informações de visitantes, alguns dos detentos que estão alojados no corredor e que deram início ao motim foram agredidos pelos policiais que fazem a segurança do local. “Eles bateram muito em alguns. Os que eles acham que começaram a confusão. E o pior é que ainda não prestaram atendimento a quase nenhum deles”, relatou a visita que conseguiu entrar para falar com seu parente.

Após a rebelião em São Brás, 50 presos foram transferidos, dentre eles os mandantes do motim. Os locais para onde os detentos foram deslocados não foi divulgado pela Susipe.

BOLA DE NEVE
Segundo o superintendente da Susipe, André Cunha, o problema do Sistema Penal paraense é uma bola de neve. “Dia 23 de dezembro do ano passado havia 311 presos na Central de São Brás, e nós transferimos 111; e 60 dias depois já haviam entrado novamente mais 100”, explicou. Segundo ele, só nos últimos 15 dias, foram transferidos 95 presos, mas ainda assim restam na central 262 presos, 118% acima da capacidade máxima.

NOVAS VAGAS
O superintendente disse ainda que nos próximos três anos 5.000 novas vagas deverão ser abertas no sistema penal paraense, 2.120 vagas com recursos próprios. “No momento da tentativa de fuga, por exemplo, eu estava em Brasília tentando negociar com o governo federal para a construção de mais 1000 vagas além das 5000 já previstas”, revelou.

A ouvidora de Segurança Pública do Pará, Eliane Marques, 33 anos, acredita que somente o maior investimento em políticas públicas e a consequente redução da criminalidade podem, a médio e longo prazo, efetivamente resolver o problema. O próprio superintendente partilha dessa análise. Segundo ele, 65% dos presos hoje tem até 25 anos, e a grande maioria não concluiu o ensino fundamental. “Acredito que programas como o Pro-Paz podem surtir efeitos positivos brevemente”, concluiu. (Diário do Pará)