Ministério Público Militar descarta tortura no COE

O promotor Aramando Brasil, do Ministério Público Militar (MPM), não constatou a prática de tortura contra estudantes de um curso do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar (PM), depois de uma visita ao local realizada quarta-feira (23).

Segundo denúncias que o promotor recebeu pelo telefone, ontem de manhã cedo, soldados estariam sendo espancados com pedaços de pau. Imediatamente ele convocou um representante da Corregedoria da PM para uma visita relâmpago ao local, mas estava “tudo normal”.

“Fizemos uma (visita) preventiva para evitar que acabem acusando o Ministério Público Militar de omissão”, afirmou Brasil que se reuniu com o comandante e toda a corporação. Ele se disse aberto a receber qualquer denúncia por parte de soldados para evitar o que aconteceu com soldado José da Silva Cruz que morreu afogado no rio Inhangapi, em Castanhal, no dia 15 de outubro de 2008, durante treinamento da Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam).

O presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Marco Apollo, diz que “somos contra a tortura em qualquer situação. Esse é um método que deve ser deixado de lado”. Ele diz que a SDDH hoje faz um trabalho preventivo. A tortura ainda é usada como método para apuração de crimes, apesar de ser ilegal qualquer documento obtido sob essa condição, e como castigo, outro crime já que ninguém pode julgar e aplicar penas por conta própria.

(Diário do Pará)