Comissão quer nova diligência em presídios

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa apresenta na próxima terça, dia 3 de março, uma proposta para nova diligência ao Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, município da Região Metropolitana de Belém, motivada pelo impressionantes nove assassinatos registrados somente entre os dias 6 de janeiro e 23 de fevereiro em casas penais do Estado - a maioria delas ocorridas naquela localidade. De acordo com o presidente da CDH, deputado Carlos Bordalo (PT), a intenção é reforçar e atualizar o relatório feito pela comissão no ano passado sobre a situação do Sistema Penal no Estado do Pará. Vale lembrar que durante todo o ano de 2014, o número de detentos mortos registrados pela Susipe foi de 13, apenas cinco a mais do que já foi registrado até agora, quando ainda se atravessa o segundo mês de 2015.

“Se há um setor com diagnóstico preciso em mãos, este setor é o prisional. Nos reunimos com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a Defensoria Pública e elaboramos documentos bastante completos, mas é evidente que há uma crise, em parte fruto do déficit histórico da criação de vagas, e ainda por conta da superlotação e aprisionamento referenciado a partir do grau de periculosidade do detento, além de outras questões como a morosidade no julgamento das penas e apreciação dos alvarás de soltura. Aí vive-se em eterna combustão”, apontou o parlamentar.

“O Estado, por sua vez, parece que fica a enxugar gelo, nada contra a maré na sua incapacidade de gerar vagas no sistema, em meio a um descompasso entre necessidade, capacidade de gestão e oportunidade de recursos”, analisou. “O Estado inclusive falha em transparecer a real situação de quem compõe o sistema prisional. Estaremos ao lado da CDH nesse trabalho, para que as ações do crime organizado não dominem até mesmo as penitenciárias de segurança máxima”, destacou o líder do PMDB, Iran Lima.

Para o diácono Ademir da Silva, da Pastoral Carcerária, superlotação e o consequente estresse entre os presos e ausência de humanização dos espaços de correção formam o coquetel bombástico que é o sistema de encarceramento em funcionamento do Estado.

“A médio prazo, claro que a primeira medida é a criação de novas vagas, embora isso não seja resolutivo ou definitivo. Se não houver, aliado a isso, a criação de políticas públicas ligadas à Educação, Saúde e promoção de emprego e renda, o rumo será voltado sempre à abertura de novas celas, quando o ideal, ainda que utópico hoje, mas talvez possível para daqui a quatro, cinco gerações, seja o de trabalhar para o fechamento das penitenciárias, por falta de demanda”, observa.

OS ASSASSINATOS

06/01/2015 - Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I, Santa Izabel - Flávio Pereira de Souza, assassinado com golpes de estoque (arma branca produzida artesanalmente dentro da cadeia) durante banho de sol por ‘desafeto’ que ficava internado em pavilhão diferente do seu. O crime foi motivado por acerto de contas.
17/01/2015 - Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I, Santa Izabel - Um detento foi morto dentro de uma cela com outros 17 internos, e o crime segue sem solução. Nenhum deles quis testemunhar a fim de ajudar a desvendar o ocorrido.
27/01/2015 - Centro de Recuperação Estadual, CRPP III, Santa Izabel - Anderson França Dias e Gleison Manoel Lobato foram assassinados quando tomavam banho de sol a golpes de estoque por acerto de contas envolvendo dívidas com o tráfico de drogas.
12/02/2015 - Jeová dos Santos Quadros - Centro de Recuperação Estadual, CRPP I, Santa Izabel - Morto dentro da cela, enquanto assistia televisão, a golpes de estocada, também por acerto de contas.
14/02/2015 - Anderson Barbosa Lima - Centro de Recuperação Estadual, CRPP III, Santa Izabel - Encontrado morto dentro de uma cela com garrafadas na cabeça, pauladas e enforcado com um fio. Outro interno foi responsabilizado pelo assassinato. Há um vídeo circulando nas redes sociais que mostram a execução do interno, sob o olhar de outros quatro presos.
15/02/2015 - Jarlison Almeida Moraes - Penitenciária de Cucurumã - Morto a estocadas por outros dois detentos.
22/02/2015 - Azael Candeira Rodrigues - Centro de Triagem da Cidade Nova, Ananindeua - Encontrado na cela pendurado por uma corda envolta no pescoço, mas com golpes na cabeça, o que indica possibilidade de assassinato.
23/02/2014 - Leonardo Melo, Central de Triagem de São Brás, Belém - Morto por outro detento após uma discussão.

(Diário do Pará)