Com a rubrica de “Estupro de Vulnerável”, o novo artigo217-A, caput, do Código Penal, tem a seguinte descrição. “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: Pena - reclusão, de oito a quinze anos”. Isto foi suficiente para levar à cadeia o vigia Raimundo Nonato Farias de Lima, de 45 anos, autuado em flagrante pelo delegado José Ronaldo Machado de Almeida, plantonista na Seccional Urbana do Mosqueiro, região Metropolitana de Belém.
O vigia foi apresentado por uma equipe de guardas municipais, tendo à frente o servidor público Roberto Carlos Tolosa. Ele relatou ao delegado José Ronaldo que se encontrava na viatura 206, na companhia dos guardas Alex Teixeira, Cleiton Silva, Salomão Ivanildo e do comandante J. Amorim, e ao trafegar pela estrada do Paraíso em Mosqueiro foi parado por um cidadão comunicando que havia um casal na praia do Marahu, e a acompanhante seria uma criança.
O denunciante informou aos guardas que percebeu o homem acariciando a criança e suspeitou que o mesmo estivesse abusando da menor. “Quando nós chegamos ao bar ‘Recanto das Pedras’ localizamos a motocicleta e presenciei um homem aqui identificado como Raimundo Nonato Farias de Lima, que estava abraçado na criança, e ao perceber a nossa presença, largou a menina se identificando como padrasto da mesma”, disse o guarda municipal Roberto Carlos.
Antes se ser conduzido a Seccional do Mosqueiro, a criança, de 8 anos, e o padrasto foram encaminhados ao Conselho Tutelar da Ilha do Mosqueiro que diante da gravidade acompanhou a menor até a Seccional para os procedimentos dentro do artigo 217-A que trata de estupro de vulnerável.
A criança disse que foi do distrito de Benfica até Mosqueiro na motocicleta do padrasto onde tomaram banho. Neste momento, o padrasto a teria beijado na testa e no pescoço, e a abraçava por trás. A menina disse que não gostou da atitude dele.
No depoimento prestado à Polícia Civil, o vigia Raimundo Nonato Farias de Lima disse que vivia maritalmente com a mãe da criança e neste dia tinha combinado para irem os três a praia do Mosqueiro e como a mãe da menina não pode ir ficou combinado que ele iria só com a criança.
(Diário do Pará)
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