Bolsonaro quer proibir redes sociais de apagar conteúdos

As redes sociais são um fenômeno recente, mas que rapidamente se tornaram o principal meio de comunicação, não apenas para as pessoas comuns, mas para famosos e até mesmo chefe de Estados. Porém, a legislação dos países ainda procura uma forma de conseguir regulamentar o uso dessas redes, que ganham cada vez mais poder, a ponto de, por exemplo, suspenderem a conta de Twitter do então presidente dos Estados Unidos no ano passado, Donald Trump.

Tentando controlar de alguma forma as empresas que gerem estas redes mundiais, Bolsonaro pode agir no sentido de criar algumas restrições no país. De acordo com a Veja, um decreto vem sendo preparado pelo governo para proibir as redes sociais de excluir postagens e suspender perfis se não houver ordem judicial.

Segundo a colunista Josette Goulart, do Radar Econômico da revista Veja, a justificativa dos ministérios é de que se o provedor não pode ser responsabilizado pelo conteúdo divulgado na plataforma, também não tem autoridade para retirá-lo com base nos termos de uso. A minuta, à qual a coluna teve acesso, prevê exceções para nudez, apologia às drogas e outros crimes.

A minuta do decreto, segundo a revista, também transfere a responsabilidade de fiscalização, que hoje é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Secretaria de Direito do Consumidor, para o Ministério do Turismo, que têm sob seu guarda-chuva a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Ainda segundo a coluna, o novo decreto serviria para proteger o presidente de ter mais posts apagados das redes sociais ou até ser excluído das redes, como ocorreu nos Estados Unidos com o ex-presidente Donald Trump.