Com a vida marcada por uma série de polêmicas, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ), ambos deputados federais continuam dando o que falar.
Na tarde desta quarta-feira (20), Eduardo e Daniel foram barrados ao tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois pretendiam acompanhar o julgamento da ação pena contra Silveira nesta tarde. O julgamento está disponível para acompanhar no canal do STF no Youtube.
Na entrada do STF, os dois foram informados que uma resolução da Corte em vigor permite apenas a permanência dos advogados das partes e dos ministros no plenário. Foi oferecido uma televisão para que ambos pudessem acompanhar o julgamento, mas os dois preferiram voltar ao congresso.
Entenda o caso
Silveira foi preso pela primeira vez em fevereiro deste ano, por determinação do ministro Moraes, após divulgar um vídeo com ataques aos membros do STF, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e disse: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse o deputado.
Em março, também por decisão de Moraes, Silveira passou para a prisão domiciliar, quando começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
No início de junho, a PGR pediu a volta do deputado à prisão após repetidas violações ao regime domiciliar. Moraes, então, estipulou fiança de R$ 100 mil a Silveira, que só foi paga no final do mês, um dia depois de o deputado ser preso de novo. Desde então, a defesa de Silveira tem tentado revogar sua prisão preventiva, mas sem sucesso.
Mais recentemente, em 10 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso negou mais um pedido de liberdade apresentado pelos advogados do deputado, alegando não haver indício de ilegalidade ou abuso de poder que justifique a concessão de habeas corpus.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a condenação do deputado federal por ameaçar ministros do STF, argumentando que o direito à liberdade de expressão só é absoluto "quando considerações conflitantes mais urgentes não estiverem presentes".
Veja o vídeo
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