O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu prazo de cinco dias para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente informações à corte sobre as providências adotadas para localização do jornalista britânico Dom Phillips, 57, e do indigenista Bruno Pereira, 41.
Na decisão desta sexta-feira (10), Barroso fixou multa diária de R$ 100 mil caso o Executivo descumpra a ordem. O relatório sobre o caso a ser enviado ao STF terá caráter sigiloso.
O ministro determinou a intimação da União, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, do diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e do presidente da Funai, Marcelo Xavier.
"Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria", afirmou o magistrado.
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Barroso ordenou à União e seus órgãos que adotem, de imediato, "todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis" e que garantam a segurança na região das buscas, além de apuração e punição dos responsáveis pelo sumiço.
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