Bolsonaristas se negam a votar pedofilia como crime hediondo

Na Câmara dos Deputados, inúmeros projetos de lei são protocolados pelos parlamentares para, a depender do decorrer do processo, se tornarem novas leis que entram em vigor na legislação brasileira. Porém, um passo importante entre tantos processos é a votação em plenário, onde é necessária a adesão de outros deputados para que o projeto tramite.

Na tarde desta quarta-feira (19), o plenário da Câmara discutiu sobre tornar como prioridade a análise do Projeto de Lei nº 1771/2015, o qual discorre sobre a inclusão da pedofilia entre os crimes hediondos, além de propor que a pena para o ato seja cumprida inicialmente em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. Com a prioridade, o PL seria apreciada mais rapidamente.

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No entanto, a prioridade não foi aprovada. Deputados, principalmente os aliados ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), derrubaram a análise do projeto por 224 votos contrários a 135 votos a favor. Assim, não há previsão para ser realizada a votação sobre a proposta.

O Projeto de Lei tem a relatoria do deputado Charlles Evangelista (PP-MG). Parlamentares da base governista, como PP, União Brasil, PSC e Patriota, alinhados com o Governo Bolsonaro, seguiram as orientações da direção dos partidos e votaram contra a inclusão pauta, e a sessão foi encerrada sem sequer haver a apreciação do mérito do projeto.

A tentativa de votação da proposta aconteceu dias após Bolsonaro afirmar que "pintou um clima" com adolescentes de 14 e 15 anos durante um passeio de moto na comunidade de São Sebastião, nos arredores de Brasília.

Na oportunidade, o presidente se deparou com meninas refugiadas da Venezuela bem apresentadas, as quais, segundo ele, estariam em situação de exploração sexual infantil e prostituição.

As falas geraram uma grande repercussão, especialmente entre a oposição e demais setores da sociedade, que viram indícios de pedofilia nas falas do mandatário.

CRÍTICAS

Após a derrubada do PL, a deputada do PT do Ceará, Luizianne Lins, criticou o Parlamento, especialmente o presidente Jair Bolsonaro.

"Bolsonaro está com indícios, sim, de pedofilia na sua prática", iniciou a parlamentar. "Nós precisamos dizer isso em alto e bom tom! É uma situação que barbarizou, que chocou o Brasil", defendeu.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também defendeu a votação imediata do PL 1771/2015. "Vamos deixar de proteger os pedófilos! Estamos aqui para defender os direitos de crianças e adolescentes, que estão sendo desrespeitados", afirmou.

"Não se pode simplesmente tentar desqualificar uma fala. Cabe à base do governo mostrar que Bolsonaro não é pedófilo. Se o presidente entrou em uma casa e achou que havia uma situação de exploração sexual, porque tudo indica que não havia situação de exploração sexual, que é mais um preconceito xenófobo do presidente, ele deveria ter tomado alguma atitude, mas não tomou nenhuma providência", acrescentou.

Fernando Carneiro, vereador de Belém pelo PSOL, também criticou a rejeição ao Projeto de Lei. "Tão com medo de quê!??", incitou. Veja!

URGENTE!!
Base do governo Bolsonaro impede votação de projeto que considera PEDOFILIA como crime hediondo!
Tão com medo de quê!??

— Fernando Carneiro (@FernandoPSOL) October 19, 2022