Em nota pública conjunta, presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) se reuniram para reiterar a defesa do Estado Democrático de Direito. As cortes se posicionaram diante dos ataques sofridos pela República brasileira na tarde do último domingo (08), em Brasília, no Distrito Federal.
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De acordo com a nota, o último domingo será lembrado na história como um triste ataque contra a democracia brasileira, e presidentes exigem posicionamento rápido das instituições.
Leia na íntegra:
NOTA PÚBLICA CONJUNTA
Diante dos ataques sofridos pela República brasileira na tarde de ontem (08/01), em Brasília, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio de seus presidentes, manifestam total indignação e apoio irrestrito às estruturas de poder do Estado nacional, especialmente o Supremo Tribunal Federal, corte máxima da justiça brasileira, que tiveram seus prédios invadidos, depredados e vilipendiados.
O dia de ontem será lembrado na história como um triste ataque contra a democracia brasileira, e é fundamental que todas as pessoas e instituições se posicionem de forma rápida, unida e forte em defesa do Estado Democrático de Direito, portanto, imprescindível investigar com a garantia do devido processo legal, assegurando a punição dos responsáveis.
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Pará
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Desembargador Marcus Augusto Losada Maia
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
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