Lei Rouanet: Ministério da Cultura libera quase R$ 1 bi

O Ministério da Cultura anunciou que vai liberar, até o dia 30 de janeiro, quase R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet que haviam sido bloqueados pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, a gestão passada não justificou por que decidiu bloquear o dinheiro.

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No entanto, ao longo de seu mandato, Bolsonaro atacou por diversas vezes a Lei Rouanet, tachando a política de "mamata" de artistas. Agentes culturais dizem que isso não é verdade.

O mecanismo é considerado importante porque permite que empresas e pessoas físicas patrocinem obras culturais. Em contrapartida, o valor do patrocínio pode ser abatido totalmente ou parcialmente no imposto de renda.

Especialistas dizem que esse é um instrumento fundamental para gerar empregos e movimentar a cultura brasileira.

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Segundo o MinC, o valor bloqueado havia sido captado por 1.946 projetos culturais. A pasta também publicou hoje no Diário Oficial uma portaria prorrogando o prazo para cinco mil projetos captarem recursos. A pasta diz que a prorrogação não havia sido atendida pela administração passada.

A expectativa é que outra portaria seja publicada nesta quinta-feira (19) para estender o benefício a outros projetos.