Morto na papuda teve pedido de habeas corpus negado no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou um pedido de Habeas Corpus (HC) de Cleriston Pereira da Cunha, homem que estava preso e sofreu morte súbita na última segunda-feira (20).

Preso há 10 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, Cleriston foi indiciado por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Ele morreu após sofrer mal súbito durante o período de banho de sol da prisão.

A defesa de Cleriston solicitou a retirada dele da prisão, mas o pedido foi negado. O Ministério Público chegou a dar parecer favorável para a saída da Papuda, devido as comorbidades que o réu apresentava.

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A negativa de Mendonça foi recebida com surpresa por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que o ministro foi indicado por ele na época em que presidia o país.

Em sua decisão, Mendonça alegou que o pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) porque o TRF1 não tinha competência para atender ao HC. Este prerrogativa estava vinculada ao fato de que o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, não concedeu esse poder aos juízes do TRF1 e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

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Sobre a prisão

Clériston foi preso após ser acusado de ter envolvimento com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Ele foi indiciado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.