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PF encontra documento que anuncia Estado de Sítio no Brasil

Como parte da operação Tempus Veritatis, a Polícia Federal encontrou um documento na sede do Partido Liberal (PL) em que é anunciado "Estado de Sítio" no Brasil.

Imagem ilustrativa da notícia PF encontra documento que anuncia Estado de Sítio no Brasil camera Bolsonaro é um dos alvos da investigação da Polícia Federal. | Valter Campanato/Agência Brasil

A defesa da democracia tornou-se um assunto muito debatido nos últimos anos, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após as eleições de 2022, começou a surgir a suspeita de um suposto golpe de estado que está sendo investigado.

Na tarde desta segunda-feira (08), a Polícia Federal (PF) fez mais uma descoberta sobre a suposta tentativa de golpe de estado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento era um decreto de um estado de sítio no país. O achado estava na sede do Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro, em Brasília.

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O conteúdo do documento era algo como um discurso, onde se afirmava a necessidade de "assegurar a restauração do Estado Democrático de Direito" e de agir "dentro das quatro linhas", uma expressão muito utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em seus discursos, principalmente para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do anúncio do estado de sítio, o documento menciona também uma operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), que envolve o uso das Forças Armadas, de forma excepcional e temporária, para restabelecer a normalidade.

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A autoria do documento permanece desconhecida até o momento. Sua descoberta ocorreu durante buscas realizadas na sede do PL, como parte da operação Tempus Veritatis, que visa uma suposta organização criminosa que teria planejado um golpe contra a democracia para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Em resposta às alegações, o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou ao UOL que o ex-presidente "desconhece" o documento. Ele enfatizou que a decretação do estado de sítio requer convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança, seguida de aprovação pelo Congresso, tornando-o incompatível com uma ação unilateral do presidente.

Operação alcança aliados e ax-ministros de Bolsonaro

A operação de hoje teve como alvos não apenas Bolsonaro, mas também seus aliados e ex-ministros. Agentes da PF foram à residência do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para recolher seu passaporte, que não foi encontrado no local, resultando em um prazo de 24 horas para sua entrega. Posteriormente, o passaporte foi localizado na sede do PL e apreendido. O celular de Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, também foi confiscado.

O coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins, ex-assessores de Bolsonaro, foram detidos pela PF, assim como Rafael Martins de Oliveira, major do Exército.

Além disso, ex-ministros do governo Bolsonaro, incluindo Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, foram alvos de mandados de busca e apreensão. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foi alvo da PF e acabou preso por posse ilegal de arma de fogo.

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