Título eleitoral: veja respostas para as principais dúvidas

O prazo para quem precisa solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou pedir transferência de domicílio eleitoral termina no próximo dia 08 de maio. Mas, a alguns dias do fim do prazo, quais são as principais dúvidas que os eleitores ainda têm sobre a emissão do documento? O DIÁRIO conferiu quais foram os termos e perguntas relacionados ao título de eleitor mais buscados pelos paraenses no Google nos últimos sete dias e esclarece as dúvidas agora.

Quando se analisam os assuntos relacionados ao termo ‘título de eleitor’ buscados por internautas no Estado do Pará no período de 25 a abril a 02 de maio, se observa que algumas dúvidas apresentaram um aumento repentino de frequência de pesquisas. Não à toa, a ascensão observada pelos dados gerados pela ferramenta Google Trends se deu há pouco mais de uma semana do fim do prazo para regularizar a situação do título junto à Justiça Eleitoral.

Entre as dúvidas que apresentaram aumento repentino de buscas no período analisado, estão questões como ‘Qual documento precisa para tirar o título de eleitor?’, ‘Até que dia pode tirar o título de eleitor?’ e ‘Onde transferir o título de eleitor?’.

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A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do PA), Nathalie Castro, explica que para regularizar a situação do cadastro eleitoral é preciso ter em mãos um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. Para o primeiro título, além desses documentos, para as pessoas do gênero masculino nascidos especificamente em 2005, também é necessário apresentar o Certificado de Alistamento Militar.

Tendo isso, basta o eleitor procurar o cartório eleitoral mais próximo, ou as Centrais de Atendimento em Marabá, Santarém, Parauapebas, Castanhal, Ananindeua e Belém. “Na capital, a Central de Atendimento ao Eleitor, que fica na travessa Pirajá, está recebendo o eleitor que agendou o atendimento pela internet. Inclusive, nós temos mais de 20 mil vagas de atendimento de agendamento. Aquele eleitor que procura um conforto maior, que não tem tempo para ficar na fila, pode fazer o agendamento mediante a internet”.

Em Belém o agendamento do atendimento pode ser realizado para a Central de Atendimento ao Eleitor, na travessa Pirajá, e ainda nas Estações Cidadania dos shoppings Metrópole, Pátio Belém e Bosque Grão Pará. Na capital paraense há, ainda, a possibilidade de comparecer diretamente ao atendimento, sem a necessidade de agendamento, no posto do Mangueirinho.

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“O Mangueirinho é uma estrutura super ampliada para atender a livre demanda desses eleitores que deixaram para a última hora, inclusive com funcionamento sábado, de 8h às 14h, e domingo, de 8h às 12h. E nos três últimos dias anteriores ao fechamento do cadastro, de 8h às 17h, com a Justiça Eleitoral garantindo o atendimento até o último eleitor que estiver na fila até às 17h durante o dia de fechamento, no dia 8 de maio”, pontua Nathalie.

“No Mangueirinho não precisa agendar e a gente está com uma estrutura muito grande para o eleitor não precisar ficar em pé, ele vai ficar na fila sentado, num ambiente climatizado, longe da chuva e do sol. Então, tem uma megaestrutura no Mangueirinho para atender eleitores de Belém e de Ananindeua”.

Sem prorrogação do prazo

Sem possibilidade de prorrogação do prazo para a regularização do Cadastro Eleitoral, a diretora-geral do TRE do Pará recomenda que os eleitores aproveitem este final de semana para acessar os serviços. “Aproveitem o final de semana, já que os cartórios eleitorais do Estado estarão abertos até 12h, e não deixem para a última hora para evitar filas, pode ser que o sistema caia e essa é uma coisa que a gente não consegue ter governabilidade porque o sistema é no TSE, então, a orientação é não deixar para o último dia”, alerta.

“Os eleitores que não têm tempo de comparecer ao cartório eleitoral durante a semana, que aproveitem o final de semana e façam a sua regularização. Não deixem para depois porque o cadastro só vai reabrir em novembro e pode ser que você precise estar com a situação regularizada não só para votar, mas para exercer algum ato da vida civil, inclusive, a regularização de CPF, por exemplo”.

Serviço

Confira as respostas para estas e outras dúvidas a respeito do Cadastro Eleitoral

Qual documento precisa para tirar o título de eleitor?

A diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, explica que para regularizar a situação do cadastro eleitoral é preciso ter em mãos um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. Para o primeiro título, além desses documentos, para as pessoas do gênero masculino nascidos especificamente em 2005, também é necessário apresentar o Certificado de Alistamento Militar.

Onde transferir o título de eleitor?

Na Região Metropolitana de Belém, é possível ter acesso aos serviços do Cadastro Eleitoral, incluindo a transferência do domicílio eleitoral, no posto de atendimento do Mangueirinho, na avenida Augusto Montenegro, que recebe as eleitoras e os eleitores sem necessidade de agendamento. No posto do Mangueirinho, haverá atendimento neste sábado (04/05), de 8h às 14h, e domingo (05/05), de 8h às 12h. Já no período de 06 a 08 de maio, o atendimento é das 8h às 17h.

Além dele, também é possível optar pelo atendimento agendado nos demais postos e centrais de atendimento: no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), na travessa Pirajá, no bairro da Pedreira, e nas Estações Cidadania dos shoppings Pátio Belém, Bosque Grão-Pará e Metrópole, que funcionam apenas para atendimento agendado.

Para que postos é possível agendar o atendimento?

• Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) localizado na travessa Pirajá s/n, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira, em Belém;
• Nas Estações Cidadania, dos shoppings de Belém e Ananindeua:
• Shopping Pátio Belém, na travessa Padre Eutíquio, no bairro Batista Campos, em Belém, no horário das 8h às 17h dos dias 06 a 08 de maio;
• No Shopping Bosque Grão-Pará, na avenida Centenário, bairro do Mangueirão, em Belém, no horário das 8h às 17h, dos dias 06 a 08 de maio;
• No Shopping Metrópole, na rodovia BR 316, KM 4, em Ananindeua, no horário das 8h às 17h, dos dias 06 a 08 de maio.

Como agendar o atendimento?

• Para agendar o atendimento nos postos disponíveis é preciso acessar o site oficial do TRE, no endereço eletrônico tre-pa.jus.br, e ir até o campo “Serviços”, “Atendimento Online” e na opção “Agendamento de atendimento”.
• Feito isso, será necessário informar o número do título eleitoral, um telefone para contato e e-mail, informar o município de votação e, em seguida, selecionar o posto de atendimento no qual deseja ser atendido. Se o posto desejado não aparecer é porque não existem vagas disponíveis no momento. Depois de escolher o dia e o horário, marque a opção “Cadastrar Agendamento”.
• Na data marcada é preciso comparecer ao posto levando um documento oficial com foto e comprovante de residência com no mínimo 15 minutos de antecedência e, na ausência da pessoa, o atendimento fica automaticamente cancelado sem a possibilidade de transferência.

Até que dia pode tirar o título de eleitor?

• O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. A diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, explica que não há possibilidade deste prazo ser prorrogado porque ele é definido por lei.
• “A lei é quem determina que o Cadastro Eleitoral não pode ser movimentado 150 dias antes da eleição, então, ele fecha para que a gente possa preparar a eleição, preparar os dados dos eleitores e jogar na urna eletrônica. Então, é um prazo legal, ele não tem possibilidade de ser prorrogado”.

Quais são as consequências para quem não conseguir regularizar o cadastro eleitoral dentro do prazo?

As pessoas que não conseguirem regularizar o cadastro eleitoral até 08 de maio não vão conseguir votar nas Eleições Municipais de 2024 e não vão conseguir se candidatar às Eleições. A diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, explica que há, ainda, outras possíveis consequências para quem ficar com a situação eleitoral irregular. “Há, ainda, alguns reflexos na vida civil também, como não poder fazer concurso público, não poder participar de licitação pública, não poder fazer vestibular ou provas do Enem, não conseguir emitir passaporte e podem acontecer algumas restrições em relação a regularização de CPF, então, tem alguns reflexos na vida civil, além de impossibilitar o exercício ao voto no dia das Eleições Municipais de 2024”.

DÚVIDAS

A Justiça Eleitoral está disponível, durante o horário de expediente, através do Disque Eleitor, no número 148, para esclarecer dúvidas dos eleitores a respeito do Cadastro Eleitoral. Além dele, também é possível esclarecer as principais dúvidas através da assistente virtual que atua 24 horas por dia, nos sete dias da semana, que está disponível através do número 3346-8000. Basta adicionar o número a um aplicativo de mensagem e iniciar o contato com a assistente virtual para solucionar as principais dúvidas relacionadas às Eleições e ao fechamento do cadastro eleitoral.