Normando anuncia economia de R$ 30 milhões com reforma

O prefeito de Belém, Igor Normando, convocou a imprensa para uma coletiva nesta quarta-feira (22), às 17h, no Palácio Antônio Lemos, localizado na Praça Dom Pedro II, 2, no bairro Cidade Velha. O objetivo do encontro é apresentar detalhes sobre a proposta de Reforma Administrativa que será encaminhada à Câmara Municipal de Belém (CMB) para votação nesta quinta-feira (23).

Durante a coletiva, o prefeito discutiu os principais pontos da reforma e abordou questões relacionadas às mudanças planejadas para a administração pública municipal.

A Reforma Administrativa pretende extinguir, fundir e dividir alguns dos 42 órgãos em funcionamento hoje na administração municipal, entre secretarias, fundações e agências. A meta é cortar em cerca de 20% as unidades orçamentárias do município, o que reduziria a estrutura municipal para cerca de 30 órgãos, gerando uma economia considerável ao erário.

"A reforma administrativa vai gerar uma economia aos cofres públicos de mais de R$30 milhões de reais"., disse o prefeito.

Entre as possibilidades em análise pela gestão municipal, está a fusão da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) com a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), que possuem finalidades semelhantes: a primeira cuida da habitação e a segunda da regularização fundiária da capital. Outra fusão possível seria a Secretaria Municipal de Educação (Semec) com a Fundação Escola Bosque (Funbosque), ambos os órgãos ligados à área educacional.

Em relação à Funbosque, o prefeito afirmou que a mesma a parte administrativa passará a ser gerida pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), não implicando em direitos aos servidores municipais que trabalham na autarquia.

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Uma extinção certa é a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que será incorporada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e comandada por Euler Sizo. Por outro lado, a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) será absorvida pela futura Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade, que terá à frente Luciano Oliveira.

Vale ressaltar que o tema está entre as prioridades da agenda do executivo municipal, com o objetivo de modernizar a gestão pública e otimizar recursos.