ASSISTA: STF julga se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe

Esta terça-feira (25) será um dos dias mais importantes para o cenário político do Brasil. Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 jamais serão esquecidos pelos brasileiros, e os possíveis arquitetos de uma tentativa de quebra da ordem democrática do país poderão se tornar réus, inclusive o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça e quarta-feira, 26 e 27 de março, Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, incluindo quatro aliados e ex-ministros, pela denúncia feita contra eles protocolada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O julgamento será histórico, pois será a primeira vez que um ex-presidente será julgado por tentativa de golpe no Brasil.

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A denúncia contra o ex-presidente foi apresentada pela PGR em fevereiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR optou por apresentar denúncias separadas em cinco núcleos, com objetivo de agilizar o andamento dos processos. A partir desta terça, o tribunal vai se dedicar a apreciar o primeiro núcleo, considerado por Gonet como o "núcleo crucial" da trama golpista, formado por Bolsonaro e mais sete pessoas.

Neste núcleo, além de Bolsonaro, fazem parte os seguintes denunciados: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Tanto o ex-presidente quanto os demais denunciados negam que tenham cometido qualquer crime.

“Jair Messias Bolsonaro, junto com Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, integrantes do alto escalão do governo federal e das Forças Armadas, formaram o núcleo crucial da organização criminosa, mesmo que tenha havido adesão em momento distinto. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social que serão narradas nesta denúncia”, apontou Paulo Gonet, procurador-geral da República, na denúncia enviada ao STF.

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Quais os desdobramentos?

Caso a denúncia da PGR seja aceita pelos ministros da 1ª Turma do STF, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus. Nesse momento, dará início a chamada ação penal, que consiste em um processo na Justiça que ao final decidirá se os réus são culpados ou não pelos crimes e se devem ser presos. Caso isso aconteça, a expectativa é que ele tome todo o segundo semestre deste ano para ouvir os envolvidos e testemunhas.

A 1ª Turma é composta pelo ministro Cristiano Zanin, que é o presidente da Turma. Além dele, a Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Todos devem participar do julgamento e apresentar seus votos sobre a denúncia apresentada pela PGR.

Confira as etapas do julgamento

• Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;
• Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
• PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
• Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
• Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);
• Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;
• Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
• Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
• Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

Assista ao julgamento: