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MEDIDAS

Bolsonaro dá entrevista mesmo após alerta de prisão por Moraes

Proibição imposta pelo STF impede a divulgação de falas do ex-presidente em redes sociais ou outros meios de comunicação, mesmo que por canais de terceiros.

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Imagem ilustrativa da notícia Bolsonaro dá entrevista mesmo após alerta de prisão por Moraes camera Bolsonaro exibe a tornozeleira eletrônica | Reprodução/Redes sociais

Em tempos de redes sociais como palco central da política, a presença pública de líderes vai muito além do que é dito, importa também quem compartilha, onde e como.

No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), essa dinâmica virou alvo direto da Justiça. O que está em jogo não é apenas o conteúdo de suas falas, mas a sua circulação, sobretudo nas plataformas digitais.

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Mesmo com tornozeleira eletrônica e restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro tem feito aparições e declarações públicas. O que a decisão do ministro Alexandre de Moraes determina, no entanto, é que essas manifestações não podem ser transmitidas nem divulgadas, sob risco de prisão.

Nesta segunda-feira (21), Bolsonaro esteve na Câmara dos Deputados e, diante de apoiadores, exibiu a tornozeleira imposta pelo STF. Em tom desafiador, chamou a medida de “humilhação” e “covardia”, dizendo ser alvo de perseguição.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente”, afirmou.

DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS

A declaração, gravada e transmitida ao vivo por apoiadores, gerou nova controvérsia: ao circular nas redes sociais, o conteúdo pode configurar descumprimento da medida cautelar que proíbe a divulgação pública de suas falas.

A decisão judicial não impede diretamente Bolsonaro de se manifestar presencialmente ou de conceder entrevistas, o cerne da restrição está na veiculação pública dessas falas por qualquer meio, incluindo redes sociais, transmissões ao vivo ou vídeos publicados por terceiros.

A medida busca impedir que o ex-presidente utilize perfis de aliados, veículos de comunicação ou apoiadores como uma forma de burlar a determinação e continuar se manifestando publicamente nas redes.

A tornozeleira foi imposta após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga e tentativa de intimidação a ministros do STF, à própria PGR e à Polícia Federal. Bolsonaro é réu em ações que o acusam de tentar abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.

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Uma coletiva de imprensa chegou a ser cogitada pelo ex-presidente, mas foi cancelada após nova advertência do STF. Com a repercussão de sua fala mais recente nas redes, cresce a pressão por medidas mais duras, inclusive a prisão. O caso segue sendo monitorado de perto pelas autoridades em Brasília.

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