Alexandre de Moraes pede próximos passos para julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo, nesta quinta-feira (14), em relação ao processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus considerados parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

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A ação aponta que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa destinada a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a denúncia, os envolvidos teriam articulado estratégias políticas, jurídicas e institucionais para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas.

Além do ex-presidente, compõem o chamado “núcleo crucial” os réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Oliveira e Walter Braga Netto. Todos eles apresentaram, nesta semana, suas alegações finais ao Supremo, encerrando a fase de instrução do processo.

O despacho de Alexandre de Moraes solicita que o julgamento se concentre apenas nesses oito réus, responsáveis, segundo a acusação, pela elaboração e execução do plano. A decisão sobre a data do julgamento caberá agora ao presidente da Primeira Turma, e espera-se que a definição ocorra nos próximos dias.

O julgamento desse núcleo central terá grande repercussão política e jurídica, pois poderá influenciar a responsabilização de autoridades que atuaram para subverter a ordem democrática.

Especialistas apontam que a decisão deverá estabelecer precedentes sobre a atuação de agentes públicos envolvidos em ações contra a democracia, além de ter impacto direto na avaliação da conduta de Bolsonaro e de seus aliados durante o período pós-eleitoral.

Enquanto isso, outros desdobramentos do inquérito permanecem em andamento, e o Supremo continua acompanhando diligências complementares e eventuais medidas cautelares necessárias.

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O clima nos corredores da Corte é de expectativa, diante da importância do julgamento para o cenário político nacional e para a consolidação das instituições democráticas no país.